Encceja – Adesão na região fica acima de 80%

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018 para pessoas privadas de liberdade foi aplicado na sema­na passada, nos dias 18 e 19 de setembro, pelo Instituto Nacio­nal de Estudos e Pesquisas Edu­cacionais Anísio Teixeira (Inep) em presídios e unidades socio­educativas em todo o Brasil. A aprovação no exame significa conseguir o certificado de con­clusão do ensino fundamental ou médio. É a chance para quem estudou informalmente ou não conseguiu concluir os estudos, alcançar esta etapa.

No Estado de São Paulo, ins­creveram-se para fazer as provas 24.029 pessoas presas, crescimen­to de 8,97% em relação ao ano passado – em unidades da Se­cretaria da Administração Peni­tenciária (SAP), o que representa 33,79% do total de presos inscritos em todo o país. Houve também um aumento no comparecimento efetivo no dia da prova – o percen­tual médio de comparecimento foi de 79,82%, maior que o do ano passado, que foi de 68,18%.

Na região de Ribeirão Preto, a adesão foi de 81,8%. Estavam inscritos 1.620 detentos de oito unidades, e 1.326 fizeram as provas. Dos 797 cadastrados do ensino fundamental, 658 participaram do Encejja, 82,5% do total. Dentre os 823 creden­ciados para o exame do ensino médio, 668 aderiram, 81,1%.

Participaram presos das uni­dades dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Pontal (175) e Serra Azul (52), do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Jardinópolis (259), das Peni­tenciárias Femininas de Guariba (197) e Ribeirão Preto (56) e das Penitenciárias Masculinas de Ri­beirão Preto (160) e as unidades I e II de Serra Azul (209 e 218, res­pectivamente).

As provas do Encceja PPL 2018 foram realizadas em dois turnos, tanto para o ensino fun­damental, quanto para o ensino médio. Será certificado o par­ticipante que atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e atingir o mínimo de cinco pontos na prova de redação adicionalmente à nota mínima em língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física, no caso do ensi­no fundamental; e em linguagens e códigos e suas tecnologias, no caso do ensino médio.

Os participantes podem con­seguir dois documentos por meio do Encceja: o certificado de con­clusão, que é para o participante que conseguir a nota mínima exi­gida nas quatro provas objetivas e na redação, e a declaração parcial de proficiência que é para o parti­cipante que conseguir a nota mí­nima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas.

O participante pode conse­guir o certificado de conclusão em uma única edição ou ao conquistar as declarações de proficiência das quatro áreas de conhecimento, em edições dife­rentes do Encceja. O Inep elabo­ra, aplica e corrige as provas, mas a certificação é competência das Secretarias Estaduais de Educa­ção e dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia que tiverem assinado termo de adesão ao Encceja com o Inep.

Encceja Nacional PPL
O Exame é destinado a pesso­as submetidas a penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua priva­ção de liberdade. Cada unidade prisional e socioeducativa conta com um responsável pedagógico para representar os participantes na inscrição e certificação.

Ele é o responsável pela inscrição e por repassar todas as informações ne­cessárias aos inscritos.
Para participar do Encceja PPL é preciso ter, no mínimo, 15 anos de idade para quem busca a certificação do ensino funda­mental; e 18 anos para quem busca a certificação do ensino médio. O Encceja PPL é aplica­do pelo Ministério da Educação, por meio do Inep, em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Peni­tenciário Nacional (Depen).

Nas unidades prisionais da Região Noroeste – entram aí Ara­raquara, Franca, Bauru e outras cidades –, foram 7.628 inscritos, sendo 3.807 no ensino médio e 3.821 no fundamental. O índi­ce de presentes nas provas em relação ao total de inscritos foi de 83,7% para o fundamental e 83,1% para o médio.