A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Comissão de Infraestrutura Aérea (Coinfarp) da Secretaria Municipal de Infraestrutura, definiu o cronograma de regularização dos fios soltos de internet e telefonia na região Central da cidade. A primeira etapa do trabalho será realizada em 2 de junho, segunda-feira, no quadrilátero formado pelas ruas Américo Brasiliense, Mariana Junqueira, São José e Amador Bueno, com previsão de duração de 30 dias.
A ação será realizada pela Secretaria de Infraestrutura com apoio da RP Mobi – Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S.A, a antiga Transerp, responsável pelo trânsito e transporte – para evitar impactos nas vias da região. O Departamento de Fiscalização Geral da Secretaria de Justiça vai dar apoio. A CPFL Paulista acompanhará o serviço, executado por cada empresa responsável por determinado setor (telefonia, TV a cabo e internet).
“Já ouvimos todos os envolvidos e trabalhamos juntos na busca de soluções eficientes. Agora, precisamos realmente movimentar os responsáveis e assegurar que essa comissão atinja o seu objetivo: regularizar os fios soltos e promover a segurança da população”, ressalta a secretária de Infraestrutura, Juliana Ogawa.
Na reunião da Coinfarp, realizada na quinta-feira, 22 de maio, a CPFL Paulista apresentou o resultado de uma ação piloto na avenida Dom Pedro I, no Ipiranga, em que foram retiradas mais de duas toneladas de fios soltos. “Com base nesse plano de trabalho, elaboramos o cronograma para atender o Centro, que vem sendo revitalizado e tem grande fluxo de pessoas e veículos, sendo considerado uma área de risco”, explica a secretária.
Após a conclusão dos serviços no Centro, a Secretaria de Infraestrutura irá planejar novos pontos na região. O objetivo é regularizar todos os fios soltos no quadrilátero central até dezembro. Na próxima reunião, com previsão para junho, serão apresentados os resultados. Em caso de descumprimento por parte da empresa responsável, a CPFL Paulista irá retirar os fios.
“Contamos com o apoio dos consumidores dos serviços de telecomunicação, pois a regularização pode afetar o fornecimento desses serviços. Todas as empresas responsáveis vêm sendo notificadas para participação das reuniões da Coinfarp, bem como pela CPFL, para regularização dos fios” afirma a consultora de relacionamento da concessionária de energia, Elidiane Bernardi.
A prefeitura também está revisando a lei nº 14.901/2024, que regula a gestão desses fios, a fim de torná-la mais rigorosa para garantir a implantação correta da fiação, o fornecimento de qualidade dos serviços e a segurança da população.
De acordo com balanço apresentado pela empresa a pedido da Câmara de Ribeirão Preto, de janeiro a dezembro de 2024, a companhia emitiu 20.171 notificações para as empresas de telecomunicações que possuem contrato de compartilhamento – com a empresa -, para uso da estrutura dos postes na cidade de Ribeirão Preto.
No mesmo período, a concessionária regularizou 6.570 postes no município. No mesmo período também foram removidas 13,5 toneladas de cabos de telecomunicações clandestinos, inoperantes ou que apresentavam situações de risco à população ou à rede de distribuição de energia.
A legislação determina que a CPFL Paulista seja responsável por modificar e retirar os fios inutilizados nas vias públicas das operadoras de serviços de internet, telefonia e similares. Ela é a concessionária responsável pelos postes e além de usá-los para transmissão do cabeamento de energia elétrica, autoriza as empresas de internet.