A Equipe de Inteligência da Receita Federal em Ribeirão Preto identificou uma carga suspeita em uma transportadora da cidade. Durante a fiscalização, foram encontrados cerca de 800 cigarros eletrônicos, cuja comercialização é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 855, de 23 de abril de 2024.
Os fiscais também localizaram uma carga de perfumes importados e outra de bicos injetores. Nesses casos, os proprietários poderão apresentar defesa para comprovar a regularidade da importação. Caso contrário, as mercadorias serão declaradas perdidas e o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).
As mercadorias apreendidas foram avaliadas preliminarmente em R$ 200 mil. Esta foi a sétima grande operação realizada neste ano pela Delegacia Regional da Receita Federal em Ribeirão Preto, que atende 33 municípios. De janeiro até esta quarta-feira (1º), já foram retidos produtos avaliados em R$ 5,7 milhões.
Outras ações
Em 27 de maio, uma operação de inspeção de encomendas foi realizada no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), em Ribeirão Preto. Foram inspecionados 133 volumes, dos quais 111 acabaram retidos, com valor preliminar estimado em R$ 500 mil.
Entre os produtos apreendidos estavam cigarros eletrônicos, canetas emagrecedoras sem procedência e sem condições adequadas de refrigeração, além de mercadorias descaminhadas e falsificadas. Nove servidores participaram da ação.
Em 10 de abril, a Equipe de Vigilância e Repressão Aduaneira realizou uma grande apreensão de dispositivos para cigarros eletrônicos em uma transportadora da região. A Anvisa proíbe a fabricação, venda, importação, divulgação e distribuição desses produtos no Brasil.
As remessas totalizaram 370 quilos de vapes, pods e acessórios. Em análise preliminar, foram contabilizados mais de quatro mil dispositivos de diversas marcas, com preços entre R$ 110 e R$ 400 cada. O valor estimado da carga ficou entre R$ 600 mil e R$ 800 mil.
Em 25 de fevereiro, a Receita Federal reteve duas cargas suspeitas em uma transportadora da cidade. Uma delas continha 20 caixas de perfumes importados, com peso aproximado de 100 quilos e valor estimado em R$ 80 mil.
A outra era composta por 18 caixas de cigarros eletrônicos, com peso aproximado de 750 quilos e valor estimado em R$ 900 mil. Em ambos os casos, foi concedido prazo para que os responsáveis comprovassem a regularidade da importação.
Em 17 de março, a Fiscalização Aduaneira de Ribeirão Preto apreendeu cerca de 50 máquinas fotográficas, várias delas de uso profissional, em uma transportadora da região. Avaliados em R$ 200 mil, os equipamentos foram enviados sem documentação fiscal que comprovasse a regularidade da carga, configurando, em tese, o crime de descaminho.
Como a origem da mercadoria era desconhecida, a Receita Federal destacou que ela poderia, inclusive, ser proveniente de outros crimes, como roubo ou furto. Toda a carga havia sido declarada pelo remetente com o valor simbólico de R$ 1.
Segundo a Receita Federal, essa prática causa prejuízo aos cofres públicos pela sonegação de tributos e favorece a concorrência desleal. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal por possível crime de descaminho.
No início de fevereiro, a equipe da Receita Federal em Ribeirão Preto realizou uma blitz no CTCE e encontrou eletrônicos de alto valor agregado, de origem estrangeira, sem comprovação de entrada regular no país, configurando, em tese, o crime de descaminho. Os 678 volumes retidos foram avaliados em cerca de R$ 3 milhões.
Já em 28 de janeiro, fiscais apreenderam 103 pacotes no CTCE contendo produtos que, em princípio, se enquadrariam nos crimes de descaminho, contrabando e infrações às normas da Anvisa. Durante a fiscalização, foram encontrados produtos cuja comercialização é proibida no país.
Entre os itens apreendidos estavam canetas emagrecedoras e cigarros eletrônicos, além de perfumes importados e aparelhos celulares. O valor preliminar das mercadorias foi estimado em aproximadamente R$ 400 mil.