Governo zera alíquota de alimentos 

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na noite desta quinta-feira, 6 de março, a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos para garantir uma redução no preço de determinados itens – como carne, café, açúcar e milho – na tentativa de segurar a inflação e acalmar o mercado. 
 
O anúncio foi feito após reunião de ministros com empresários do setor. A medida deverá passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor. “É questão de dias”, disse Alckmin. Ele avaliou que é difícil explicitar o efeito matemático sobre cada item, mas garantiu que a ideia é reduzir os preços e manter o poder de compra dos cidadãos. 
 
Além de zerar as alíquotas, Alckmin disse que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil. “Às vezes, tem país que não pode vender para o Brasil, mas vai acelerar a análise dessa questão”, explicou.  
 
O vice-presidente e ministro do governo Lula também anunciou outras medidas nesta quinta-feira, como estímulo e prioridade para cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 
 
O vice-presidente anunciou uma aceleração no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) como tentativa de baixar os preços dos alimentos, uma das principais preocupações do governo federal no momento. “O Ministério da Agricultura já passou de 300 para 1.500 de Sisbs. A meta é chegar em três mil”, declarou Alckmin.  
 
Esse sistema funciona com uma espécie de municipalização da inspeção, descentralizando o trabalho e acelerando as inspeções. O vice-presidente mencionou produtos como leite e mel entre os prováveis envolvidos nessa aceleração. 
 
Alckmin disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma série de medidas sobre o tema, e o anúncio desta quinta-feira seria apenas o primeiro pacote. Lula teve reunião com ministros sobre o assunto. Depois, os auxiliares do presidente da República conversaram com representantes do setor produtivo – e os anúncios vieram em seguida.  
 
Depois de confirmar a zeragem da alíquota do imposto de importação sobre uma série de alimentos, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, anunciou um pleito para que os Estados zerem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre itens da cesta básica. 
 
Alckmin classificou o encontro com empresários, no Palácio do Planalto, de “muito produtivo”.  Ele afirmou que a decisão de zerar a alíquota de importação de alguns produtos não deve prejudicar produtores locais. Em sua avaliação, não haverá prejuízo ao produtor, mas benefício ao consumidor. 
 
“Nós estamos num momento onde você reduzir o imposto de importação ajuda a reduzir o preço. Nós não vamos, não está substituindo, você está complementando”, afirmou Alckmin em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 6, para anunciar medidas para conter a inflação dos alimentos. 
 
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que as medidas para baratear os preços dos alimentos, anunciadas nesta noite pelo governo federal, ainda terão impacto fiscal calculado pelos ministérios responsáveis.  
 
Há, por exemplo, redução de alíquotas de importação de vários produtos. Alckmin citou produtos que o Brasil depende de importação, como óleo de palma e azeite. Segundo ele, a produção nacional dos dois produtos é muito pequena. “Agora, tem custos para você importar”, afirmou. (Giordanna Neves, Sofia Aguiar, Amanda Pupo e Caio Spechoto) 
 
 
 Como ficarão as alíquotas  de imposto de importação  
– Carne: passa de 10,8% para 0% 
– Café: passa de 9% para 0% 
– Açúcar: passa de 14% para 0% 
– Milho: passa de 7,2% para 0% 
– Óleo de girassol: passa de 9% para 0% 
– Azeite: passa de 9% para 0% 
– Óleo de palma: cota de  importação era 65 mil  toneladas e passa para  150 mil toneladas 
– Sardinha: passa de 32% para 0% 
– Biscoito: passa de 16,2% para 0% 
– Massas alimentícias:  passa de 14,4% para 0%