O Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) cancelou, na última sexta-feira, 18 de janeiro, a licitação aberta no ano passado para contratação de empresa que vai executar os serviços de substituição de hidrômetros em diversos bairros de Ribeirão Preto e no distrito de Bonfim Paulista. O cancelamento do pregão eletrônico foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) por causa dos valores oferecidos pelos concorrentes.
O valor estimado pela autarquia para a substituição de 132 mil hidrômetros é de R$ 4,48 milhões, por um contrato de 18 meses, e corresponde à metade do que a autarquia vai pagar pela compra de 135.220 equipamentos, adquiridos em pregão eletrônico por R$ 8,87 milhões – edital previa despesa de R$ 11,93 milhões, mas a Vector Sistema de Medição Ltda. venceu o certame, realizado em 1º de outubro, com desconto de 25,8%, ou R$ 3,06 milhões a menos.
O Daerp vai pagar, em média, R$ 65,63 por hidrômetro e poderá gastar cerca de R$ 40 por aparelho instalado. Segundo a autarquia, as empresas apresentaram valores muito abaixo do que foi constatado por um estudo feito pela diretoria técnica. O levantamento analisou, entre outros tópicos, a substituição dos aparelhos e o custo estimado para o pagamento dos funcionários pela empresa e o recolhimento de seus direitos trabalhistas, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Em nota enviada ao Tribuna, o Daerp informa que ”a revogação foi definida em função de critérios técnicos exarados pela Diretoria Técnica (DTEC) que identificou preços inexeqüíveis apresentados por licitantes. O edital será revisto para que a situação não mais ocorra”. A autarquia não informou o valor oferecido pelas empresas participantes.
Um exemplo de obra municipal em que a empresa vencedora da licitação teria oferecido valor abaixo do estimado pela prefeitura, e por isso acabou sendo excluída da execução, é a duplicação da avenida Antonio Mugnatto Marincek, a popular “Estrada das Palmeiras”, no Complexo Ribeirão Verde. Em 2016, no governo da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido), a Prime Infraestutura venceu o certame ao apresentar o menor valor, de R$ 25,3 milhões. A obra estava orçada inicialmente em R$ 35,9 milhões.
Com atrasos e várias paralisações, a empresa não concluiu os serviços, levando o governo a rescindir o contrato unilateralmente. A Prime chegou a ser notificada 18 vezes pela prefeitura. Atualmente, a duplicação é realizada pela Tecla Construções Ltda. que em 13 de novembro de 2017, decidiu prosseguir com as obras.
Compra de hidrômetros
A atual superintendência do Daerp adquiriu no ano passado 135.220 equipamentos. O objetivo é substituir cerca de 15 mil aparelhos que estão parados ou embaçados sem condições de leitura e outros cerca de 110 mil que possuem mais de cinco anos de uso. A medida não resultará em custo adicional para os consumidores.
A compra será custeada pelo Fundo Especial de Substituição de Hidrômetros (Fesh). Ribeirão Preto possui mais de 194 mil ligações de água. Atualmente, a tarifa mensal paga por usuário é de R$ 1,38. Após a troca em grande quantidade, o Daerp passará a realizar as periódicas, de forma a manter a idade média entre quatro e cinco anos, para manter o padrão de medição.
O Daerp afere, em média, 60 hidrômetros por dia na bancada instalada na rua Pernambuco, na unidade dos Campos Elíseos, na Zona Norte. As medições aferições são feitas atendendo processos de usuários que questionam o funcionamento dos equipamentos. Cerca de 80% dos aparelhos são reprovados – média diária de 48 e de 1.056 por mês, considerando apenas os dias úteis. A grande maioria apresenta problemas de submedição, ou seja, registram menos do que o consumo real.