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‘Houve censura e retrocesso,’ diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Fede­ral (STF), disse nesta terça-feira que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital “Cru­soé” e ao site “O Antagonista” a re­moção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Para Marco Aurélio, o episódio marca um “retrocesso em termos democráticos”.

“Isso, pra mim, é inconcebí­vel (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”, disse Marco Au­rélio à reportagem.

O site informou que a repor­tagem tem como base um docu­mento que consta dos autos da Operação Lava Jato. O empresá­rio Marcelo Odebrecht encami­nhou à Polícia Federal informa­ções sobre codinomes citados em e-mails apreendidos em seu computador em que afirma que o apelido “amigo do amigo do meu pai” se refere a Toffoli.

“Eu não vi nada de mais no que foi publicado com base em uma delação. O homem público é, acima de tudo, um livro aberto. (A remoção de conteúdo) É um retro­cesso em termos democráticos”, avaliou Marco Aurélio Mello.

A decisão de Alexandre de Moraes de remover conteúdo de “Crusoé” e “O Antagonista” foi re­provada pela cúpula da Procurado­ria-Geral da República (PGR). Pelo menos três ministros do STF tam­bém criticaram reservadamente a decisão do ministro por avaliar que o entendimento de Moraes contra­ria entendimentos recentes do tri­bunal sobre a liberdade de impren­sa e abre margem para excessos.

Indagado se o plenário do Su­premo poderia derrubar a decisão de Moraes, Marco Aurélio disse: “Não sei, cada qual tem a sua con­cepção sobre o Estado democrá­tico de direito. A minha é sólida e sempre procedi assim.”

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