Tribuna Ribeirão
Economia

INSS deve contratar temporários em abril

FÁBIO POZZEBOM/AG.BR.

O governo prevê lançar até 20 de março o edital de con­tratação temporária de servi­dores aposentados para refor­çar o atendimento e a análise de pedidos de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A expectativa é que a seleção seja concluída e os contratos assinados entre 13 e 17 de abril.

O cronograma foi divul­gado nesta segunda-feira, 2 de março, pelo secretário espe­cial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. O governo tem prometido pôr fim aos atrasos na análise de pedidos de bene­fícios em até seis meses a partir do início dos trabalhos. Em 27 de fevereiro, a fila acumulava 1,883 milhão de pedidos, sen­do 1,25 milhão atrasados (sem resposta há mais de 45 dias).

A seleção será dividida en­tre concorrência ampla, para funções administrativas, e es­pecífica, para perícias médicas e análise dos processos. Para a concorrência ampla, serão 7.400 vagas para o INSS e 820 para outros órgãos da Secretaria Es­pecial de Previdência e da Secre­taria de Gestão de Pessoas.

As remunerações serão de R$ 2,1 mil e R$ 4,2 mil, e as va­gas poderão ser disputadas por inativos civis e militares. Os ele­gíveis são os que se aposentaram até 28 de fevereiro deste ano. Para a concorrência específica, não há limite de vagas, uma vez que os servidores serão remune­rados por produtividade.

Apenas aposentados das car­reiras do seguro social e de peri­to médico federal poderão con­correr. Cada processo analisado, independentemente da resposta, será remunerado em R$ 57,50. Cada perícia, por sua vez, será remunerada em R$ 61,72. O governo editou nesta segunda a Medida Provisória que abre caminho para contratação tem­porária de servidores civis apo­sentados, em complementação à possibilidade de chamamento de militares inativos.

Segundo Bianco, o governo pretendia editar a MP na última sexta-feira, 28, mas decidiu adiar para esta segunda para dar mais dias corridos aos parlamentares para apresentação de emendas. A MP cria novas situações em que é possível fazer contratações temporárias, como a necessida­de de redução de passivos pro­cessuais ou de volume de traba­lho acumulado.

O texto também permite a adoção dos instrumentos para atividades que se tornarão obsoletas (como datilógrafo), preventivas temporárias de situações de grave risco à so­ciedade (calamidade pública, danos e crimes ambientais, in­cidentes humanitários, saúde pública) e assistência a situa­ções de emergência humanitá­ria com aumento súbito do in­gresso de estrangeiros no País (como ocorreu no caso dos venezuelanos).

O prazo de contratação é de no máximo dois anos. Para 2020, o governo prevê um gas­to de R$ 160 milhões em nove meses, caso sejam preenchidas todas as vagas do edital. “Não sabemos se haverá demanda para todas as vagas ofertadas”, disse o secretário de Previdên­cia do Ministério da Economia, Narlon Gutierre.

Bianco afirmou que outros órgãos poderão lançar editais próprios para a contratação de temporários. A secretá­ria adjunta de Gestão e De­sempenho de Pessoas, Flavia Goulart, alertou que qualquer ministério precisará ter prévia dotação orçamentária para re­correr ao instrumento.

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