A juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, adiou o início do júri popular do técnico em informática Guilherme Raymo Longo, acusado de matar o enteado Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, em 5 de novembro de 2013, com uma overdose de insulina – o menino era diabético. A nova data ainda não foi definida.
O julgamento estava marcado para 14 de junho, mas a magistrada atendeu ao pedido do advogado Antônio Carlos de Oliveira para que o júri só tenha início depois de esgotados todos os recursos da defesa. O defensor de Guilherme Longo também é contra a participação de seu cliente por vídeoconferência – quer que o réu esteja presente no Fórum Estadual de Justiça de Ribeirão Preto no dia do julgamento.
Longo responde por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou defesa, além de ocultação de cadáver. A previsão é de que, devido à complexidade da causa, o julgamento, assim que tiver uma data definida, se estenda por até duas semanas.
Quando anunciou o júri de Longo para 14 de junho, a magistrada determinou que, por causa da pandemia do novo coronavírus, o réu teria de participar por meio de videoconferência de dentro da Penitenciária Masculina de Tremembé, onde está detido desde 2018, ano seguinte ao de sua captura em Barcelona, na Catalunha, Espanha.
O advogado de defesa de Guilherme Longo, Antônio Carlos de Oliveira, discorda da ausência do acusado no plenário e recorreu. Depoimentos de testemunhas também serão exibidos em vídeo – alguns já foram gravados. No Salão do Júri do Fórum Estadual de Justiça não será autorizada a entrada de plateia.
Somente poderão estar presentes a juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, o promotor Marcus Túlio Nicolino, o advogado de defesa, sete sorteados entre os 25 jurados a serem convocados, dois escreventes e dois oficiais de Justiça.
Segundo decisão da juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, o caso de “evidente complexidade” deve demandar em torno de duas semanas para ser julgado em Ribeirão Preto e prevê a participação de 31 pessoas a serem ouvidas.
Estão na lista quatro testemunhas de acusação, um perito/assistente técnico da acusação, um informante da acusação, um perito/assistente técnico comum, três informantes comuns, cinco testemunhas de defesa, 13 peritos/ assistentes técnicos da defesa e três informantes da defesa.
A morte do menino vai completar oito anos em 5 de novembro – o corpo dele foi encontrado cinco dias depois, boiando no Rio Pardo, em Barretos, a 100 quilômetros de onde morava com o padrasto e a mãe, a psicóloga Natália Mingoni Ponte, no Jardim Independência, na Zona Norte da cidade.
Nathan Castelo Branco, advogado de Natália Ponte, mãe de Joaquim, tenta derrubar a denúncia de homicídio doloso que pesa contra ela. Em outubro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que leva a júri popular a psicóloga. Os ministros negaram um recurso impetrado pela defesa da acusada.
Natália Ponte responde por homicídio doloso, cometido quando há a intenção de matar, e não mais culposo. Porém, o dolo da psicóloga teria sido a omissão em relação ao filho, já que ela teria conhecimento de que o padrasto de Joaquim seria perigoso.
Com a suspensão do júri de 14 de junho, existe a possibilidade de Guilherme Longo e Natália Ponte serem julgados juntos. A Justiça já havia atendido ao pedido do advogado de Longo para que os julgamentos fossem separados, mas pode recuar por causa do adiamento.
O padrasto de Joaquim foi preso em 27 de abril de 2017, no centro de Barcelona, na Catalunha, pelas polícias Federal (PF) e Internacional (Interpol), e hoje está em Tremembé. É acusado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) de matar o enteado de três anos com uma dose elevada de insulina. A criança tinha diabetes e necessitava diariamente da substância para regular o nível de açúcar no sangue.
Mas a aplicação de quantidade excessiva o teria levado à morte. Longo é suspeito de ter jogado o corpo do menino no córrego Tanquinho, no Jardim Independência, Zona Norte de Ribeirão Preto. O cadáver foi encontrado em 10 de novembro de 2013, cinco dias depois do desaparecimento, boiando no Rio Pardo, em Barretos, a cerca de 100 quilômetros de distância. O promotor pede pena máxima de 30 anos para ele, mas o tempo pode ser maior por causa de agravantes.