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Justiça adia júri do caso Joaquim

ALFREDO RISK

A juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, adiou o início do júri popu­lar do técnico em informáti­ca Guilherme Raymo Longo, acusado de matar o enteado Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, em 5 de novembro de 2013, com uma overdose de insulina – o menino era dia­bético. A nova data ainda não foi definida.

O julgamento estava mar­cado para 14 de junho, mas a magistrada atendeu ao pedido do advogado Antônio Carlos de Oliveira para que o júri só tenha início depois de esgota­dos todos os recursos da de­fesa. O defensor de Guilher­me Longo também é contra a participação de seu cliente por vídeoconferência – quer que o réu esteja presente no Fórum Estadual de Justiça de Ribeirão Preto no dia do julgamento.

Longo responde por homi­cídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou de­fesa, além de ocultação de ca­dáver. A previsão é de que, de­vido à complexidade da causa, o julgamento, assim que tiver uma data definida, se estenda por até duas semanas.

Quando anunciou o júri de Longo para 14 de junho, a magistrada determinou que, por causa da pandemia do novo coronavírus, o réu teria de participar por meio de vi­deoconferência de dentro da Penitenciária Masculina de Tremembé, onde está detido desde 2018, ano seguinte ao de sua captura em Barcelona, na Catalunha, Espanha.

O advogado de defesa de Guilherme Longo, Antônio Carlos de Oliveira, discorda da ausência do acusado no plená­rio e recorreu. Depoimentos de testemunhas também serão exibidos em vídeo – alguns já foram gravados. No Salão do Júri do Fórum Estadual de Jus­tiça não será autorizada a en­trada de plateia.

Somente poderão estar presentes a juíza Isabel Cristi­na Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, o promotor Marcus Túlio Nico­lino, o advogado de defesa, sete sorteados entre os 25 jurados a serem convocados, dois escre­ventes e dois oficiais de Justiça.

Segundo decisão da juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, o caso de “evidente com­plexidade” deve demandar em torno de duas semanas para ser julgado em Ribeirão Preto e prevê a participação de 31 pessoas a serem ouvidas.

Estão na lista quatro tes­temunhas de acusação, um perito/assistente técnico da acusação, um informante da acusação, um perito/assisten­te técnico comum, três infor­mantes comuns, cinco teste­munhas de defesa, 13 peritos/ assistentes técnicos da defesa e três informantes da defesa.

A morte do menino vai completar oito anos em 5 de novembro – o corpo dele foi encontrado cinco dias depois, boiando no Rio Pardo, em Bar­retos, a 100 quilômetros de onde morava com o padrasto e a mãe, a psicóloga Natália Mingoni Ponte, no Jardim Independên­cia, na Zona Norte da cidade.

Nathan Castelo Branco, ad­vogado de Natália Ponte, mãe de Joaquim, tenta derrubar a denúncia de homicídio doloso que pesa contra ela. Em outubro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que leva a júri popular a psicóloga. Os ministros ne­garam um recurso impetrado pela defesa da acusada.

Natália Ponte responde por homicídio doloso, cometido quando há a intenção de ma­tar, e não mais culposo. Porém, o dolo da psicóloga teria sido a omissão em relação ao filho, já que ela teria conhecimento de que o padrasto de Joaquim seria perigoso.

Com a suspensão do júri de 14 de junho, existe a possibilidade de Guilherme Longo e Natália Ponte serem julgados juntos. A Justiça já havia atendido ao pedido do advogado de Longo para que os julgamentos fossem sepa­rados, mas pode recuar por causa do adiamento.

O padrasto de Joaquim foi preso em 27 de abril de 2017, no centro de Barcelona, na Ca­talunha, pelas polícias Federal (PF) e Internacional (Interpol), e hoje está em Tremembé. É acusado pelo Ministério Pú­blico de São Paulo (MPSP) de matar o enteado de três anos com uma dose elevada de in­sulina. A criança tinha diabe­tes e necessitava diariamente da substância para regular o nível de açúcar no sangue.

Mas a aplicação de quanti­dade excessiva o teria levado à morte. Longo é suspeito de ter jogado o corpo do menino no córrego Tanquinho, no Jardim Independência, Zona Norte de Ribeirão Preto. O cadáver foi encontrado em 10 de novem­bro de 2013, cinco dias depois do desaparecimento, boiando no Rio Pardo, em Barretos, a cerca de 100 quilômetros de distância. O promotor pede pena máxima de 30 anos para ele, mas o tempo pode ser maior por causa de agravantes.

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