Texto aprovado na Alesp destaca importância da medida como instrumento para proteção de animais no estado e no país
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou o projeto de lei número 419/2023 do Legislativo que reconhece o “Vira-Lata Caramelo” como expressão de relevante interesse cultural de São Paulo. A sanção foi publicada na edição de 22 de janeiro do Diário Oficial do Estado e já está em vigor.
“Respeitar os animais e proteger as vidas deles é um exercício de humanidade. Sabemos o quanto é importante acolher um cachorrinho quando ele procura um lugar para deitar, alguém pra ficar perto ou simplesmente mostrar como está feliz na nossa companhia. É uma troca de amor, carinho e cuidado”, afirma o governador.
A iniciativa dá visibilidade à causa da proteção animal. De acordo com o texto aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o vira-lata caramelo pode ser considerado um símbolo do Brasil, tanto pela ampla presença de cães com esse perfil em todo o país quanto por representar a maior parcela dos animais abandonados que aguardam resgate ou adoção.
Vira-lata caramelo ou cachorro caramelo é como são chamados cães sem raça definida, de pelagem caramelo, no Brasil. O termo tornou-se notório em campanhas contra o abandono animal e de combate aos maus-tratos. Em julho de 2020, o deputado federal Fred Costa iniciou uma petição online para que o vira-lata caramelo estampasse as cédulas de duzentos reais no Brasil, que recebeu 144 mil assinaturas no site Change.org.
O Banco Central, que já havia decidido por incluir o lobo-guará nas cédulas, considerou, posteriormente, fazer alguma ação de combate aos maus-tratos contra animais. Em setembro do mesmo ano, o vira-lata caramelo protagonizou o anúncio das notas de duzentos reais.
A relevância dos cães caramelo repercutiu no Legislativo, nas esferas municipais e federais. Em janeiro de 2022, a Câmara dos Vereadores de Florianópolis (SC) criou o “Dezembro Caramelo”, com o objetivo de dar visibilidade ao abandono de cães.
A prefeitura de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, também iniciou a campanha “Dezembro Caramelo”, destacando que os vira-latas caramelos são as vítimas mais frequentes de abandono animal no Brasil. Em abril de 2023, o deputado federal Felipe Becari apresentou projeto de lei para reconhecer o vira-lata caramelo como patrimônio cultural imaterial no país.
Em 4 de abril de 2025, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, foi iluminado com uma projeção que o mostrava segurando um cachorro caramelo em homenagem ao Dia Mundial dos Animais de Rua.