Um ano e sete meses após ser preso na Operação Lava Jato para cumprir pena de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou na tarde desta sexta-feira, 8 de novembro, a cela especial da Polícia Federal em Curitiba (PR).
Lula saiu da sede da PF às 17h42 – pouco mais de uma hora depois da expedição do alvará de soltura pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância.
Uma multidão de manifestantes saudou o ex-presidente empunhando bandeiras do PT gritando palavras de ordem. Lula foi condenado no caso triplex pelo ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro de Justiça e Segurança Pública, que lhe impôs nove anos e seis meses de reclusão. A pena foi aumentada para doze anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal da Lava Jato.
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a sanção para oito anos, dez meses e 20 dias de reclusão. O petista cumpria pena desde a noite de 7 de abril de 2018 em uma cela especial dentro da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. O ex-presidente é acusado de receber propinas da empreiteira OAS em troca de contratos da Petrobras.
O repasse teria sido materializado em obras de melhorias e ampliação de um triplex no edifício Solaris, no Guarujá, no litoral paulista, e também por meio do armazenamento de bens que o ex-presidente recebeu durante seus dois mandatos no Planalto, entre 2002 a 2009.
Lula sempre negou o recebimento de vantagens indevidas. Ele é réu em outras ações penais, como no caso do sítio de Atibaia, no interior paulista, pelo qual foi condenado a doze anos e onze meses de reclusão pela juíza Gabriela Hardt em fevereiro deste ano. O caso será julgado no próximo dia 27 pelo TRF-4, que analisará se a sentença será anulada e o processo remetido de volta às alegações finais.
O ex-presidente disse em transmissão ao vivo pelo Twitter que sai “com muita vontade de voltar a lutar”. “É muito triste que depois de 580 dias que eu estou preso, depois de eleger um presidente com base na fake news e na mentira, os dados do IBGE mostram que o povo brasileiro está mais desempregado, está ganhando menos e está vivendo pior. É muito triste.”
Lula, acompanhado da namorada, a socióloga Rosangela “Janja” da Silva, ainda disse: “Eu não quero ficar falando mal de presidente, eu não quero ficar falando mal de ministro. Eu quero falar bem do povo brasileiro e falar das coisas que são possíveis de serem construídas nesse País”. “Eu tenho uma convicção de que o povo brasileiro – e o povo pobre sobretudo – é a única fonte que pode ajudar a gente a recuperar esse País, na hora em que a gente incluí-lo no orçamento e nas discussões econômicas do País.”
O ex-presidente afirmou que “não tem como pagar o que esse povo da vigília fez por mim”, sobre os acampados na porta da carceragem da Polícia Federal. “É muita grandiosidade.” Lula ainda disse: “Do coração, eu vou trabalhar o resto da minha vida para pagar a vocês com gratidão, com amor, com trabalho, e retribuir, a cada um, o que vocês merecem”.
E prosseguiu: “É para vocês e para o povo brasileiro que um governante tem que trabalhar. Um governante sério não fica governando com base em fake news e com base na mentira. Um governante sério fala com o povo e fala em emprego, em desenvolvimento e distribuição de renda, coisa que a gente não ouve falar.” Lula concluiu: “Vamos à luta até a vitória final”.
Pelo Twitter, Cristiano Zanin, advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou a soltura do ex-presidente: “Liberdade plena restabelecida!”. O advogado ainda voltou a defender a anulação do processo. “Vamos buscar a nulidade dos processos e recuperar o Estado de Direito.” Atualmente, o STF analisa o pedido da defesa pela suspeição do então juiz Sérgio Moro.
Caso tenha parecer favorável, as ações que condenaram Lula nos casos envolvendo o sítio em Atibaia e o triplex no Guarujá poderão ser anuladas e Lula considerado inocente. Durante o primeiro discurso após ser libertado, o ex-presidente disse que a sua prisão foi resultado de um “lado podre” do Estado brasileiro, “da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.
Segundo o presidente, esse lado “trabalhou para tentar criminalizar a esquerda, o PT e o Lula”. “O lado mentiroso da PF que fez inquérito contra mim, o lado canalha do MP e da força-tarefa.” “Se pegar o (Deltan) Dallagnol (chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba), o (Sérgio) Moro (ex-juiz da Lava Jato) e alguns delegados, enfia e bate num liquidificador. O que sobrar não é dez por cento da honestidade que eu represento nesse País. Eles têm que saber que caráter e dignidade não é uma coisa que a gente compra em shopping center, em feira ou no bar”, discursou o presidente.
“O Moro tem que saber uma coisa: não prenderam um homem. Tentaram matar uma ideia, mas uma ideia não desaparece”, disse Lula, retomando as ideias da sua fala no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC logo antes de ser preso em abril de 2018. O presidente também fez críticas a veículos de imprensa. “Eu quero lutar para provar que se existe uma quadrilha e um bando de mafioso é essa maracutaia, liderada pela Rede Globo.” Lula ainda afirmou que “não tem mágoas” nem dos policiais federais, nem dos carcereiros.
José Dirceu é solto
A juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou na noite desta sexta-feira a soltura do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Mais cedo, a defesa do petista apresentou pedido de liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal revogar a prisão após condenação em segunda instância.
Condenado a 30 anos, nove meses e dez dias de prisão na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, José Dirceu estava detido desde maio deste ano após o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, impor condenação no processo que envolve o recebimento de propinas de R$ 7 milhões em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulares, fornecedora de tubos para a estatal, entre os anos de 2009 e 2012.