O promotor do Patrimônio Público, Ramon Lopes Neto, entrou com uma ação civil pública no Fórum Estadual de Justiça de Ribeirão Preto para evitar que a Santa Casa de Misericórdia promova obras no Edifício Diederichsen, no Quarteirão Paulista, Centro Histórico de Ribeirão Preto. A ação do Ministério Público Estadual (MPE) foi impetrada nesta quarta-feira, 4 de abril.
Segundo o promotor, apesar de ter despejado vários inquilinos no ano passado, a Santa Casa ainda não apresentou os projetos ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). A instituição de saúde informa que ainda não foi notificada, mas garante que não promoverá nenhuma intervenção sem autorização do órgão ligado à Secretaria de Estado da Cultura.
Moradores, comerciantes e prestadores de serviços do Edifício Diederichsen, no Centro de Ribeirão Preto, desocuparam o local no ano passado. A Santa Casa de Misericórdia, proprietária do imóvel, já havia anunciado, em 2016, um cronograma de obras de reforma e restauração e a provável transformação do espaço em centro cultural.
A maioria dos inquilinos já havia deixado o prédio, o primeiro da cidade, o segundo do interior e, segundo historiadores, o primeiro multiuso do Estado de São Paulo – por reunir, no mesmo espaço, salas para comércio, serviços, habitação e hotelaria, além de “emprestar” o telhado para o Grupo de Teatro Engasga Gato. A Santa Casa, que herdou o imóvel do empresário visionário Antônio Diederichsen (1875-1955), disse ao Tribuna, em junho do ano passado, quando a desocupação estava acima de 60%, que precisa reformar o Edifício Diederichsen por se tratar de uma obra histórica e tombada como patrimônio público.
O comunicado ainda afirmava que já existiam planos de iniciar as reformas havia um ano e que por esse motivo estava requisitando que as pessoas desocupassem o edifício a partir do primeiro andar. Disse, também que alguns projetos já estavam em andamento, dentre os quais ,a transformação do espaço em centro cultural, mas ainda sem definição.
Tombado pela Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico do Condephaat em novembro de 2009, e também pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural de Ribeirão Preto (Conppac), em 2010, o Edifício Diederichsen começou a ser construído em 1934 e foi inaugurado dois anos depois, em 20 de dezembro de 1936 – vai completar 82 anos. É considerado um símbolo do modernismo na cidade, pelo seu estilo “art déco”.
No primeiro e no segundo andares existem 118 salas comerciais e no terceiro e no quarto andares há 64 apartamentos. Ao todo são quatro mil metros quadrados de área construída. Até mesmo o hotel, que fica no quinto andar do prédio, deveria deixar o local. A ordem para que os responsáveis pela hospedaria deixem o espaço, entretanto, havia sido prorrogada até dezembro.
O Diederichsen foi o primeiro arranha-céu da cidade. Com seis pavimentos além do térreo, desde seu início teve uso misto, abrigando lojas, serviços, cinema, hotel, a cafeteria Única e o famoso Bar Pinguin. Tem uma das fachadas voltada para a Praça XV de Novembro, espaço público ligado à origem da cidade, no qual localiza-se o Quarteirão Paulista – conjunto harmônico de prédios em que estão instalados o Theatro Pedro II, o Edificío Meira Júnior e o Centro Cultural Palace, todos preservados.
No térreo, durante várias décadas, esteve em funcionamento o Cine São Paulo, que tinha capacidade para 1,2 mil pessoas. A Santa Casa diz que o processo de reforma e restauro será gradual e está estimado em R$ 10 milhões. A entidade conta com a Lei Rouanet para captar recursos junto à iniciativa privada. A recuperação do prédio já foi discutida com os promotores da Habitação e do Patrimônio Público do MPE, mas como os projetos não foram apresentados, segundo Ramon Lopes Neto, a ação foi impetrada.
Na nota enviada ao Tribuna, a Santa Casa dizia que “já iniciou projeto para esta finalidade. A previsão de custos desta restauração é elevadíssima, sendo também necessária a contribuição de patrocinadores. Existem em andamento alguns projetos atinentes à destinação do edifício, sendo um deles, a transformação em centro cultural, visando atrair, dentre outras possibilidades, a contribuição de empresários por meio de leis de incentivos fiscais”.
E finalizava informando que “este projeto tem provocado alguma insatisfação, especialmente de alguns locatários, mas ainda não há definição quanto a destinação, ainda que haja forte tendência para a criação de um espaço cultural. De qualquer forma, as obras que reclamam urgência, serão iniciadas após a integral desocupação dos locatários.”