Municípios debatem principais desafios

Foi aberta na manhã desta quinta-feira, 18 de abril, em Ribeirão Preto, a 86ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O encontro de governantes, realizado em parceria com a prefeitura, prossegue até esta sexta-feira (19) com foco no encerramento do exercício financeiro municipal de 2024, último ano de mandato das atuais gestões. O evento acontece no Centro de Eventos do RibeirãoShopping, na Zona Sul da cidade.  
 
O prefeito de Ribeirão Preto e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional pela FNP, Duarte Nogueira (PSDB), ressaltou que o desafio dos municípios é cuidar das vidas das pessoas, pois é nas cidades que a população vive. Ainda serão abordados temas como segurança pública, mobilidade urbana, saneamento básico, destinação final dos resíduos, empregabilidade e meio ambiente.  
 
Outros líderes presentes na abertura, como o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), enfatizaram a necessidade de os municípios conseguirem fazer frente às demandas da população, apesar das limitações de recursos. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSDB), participou online e destacou a importância do municipalismo e a implementação de políticas públicas em benefício das cidades. 
 
Os deputados federais Baleia Rossi (MDB-SP) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) participaram ontem. Durante o evento, ainda serão discutidos temas como novas regras para pagamento de precatórios, securitização da dívida ativa e revisão da alíquota patronal para os municípios vinculados ao Regime Geral da Previdência. A prefeita de Palmas, no Tocantins, Cinthia Ribeiro (PSDB), também abordou a necessidade de um novo olhar para os desafios enfrentados pelas cidades. 
 
Representando o governo federal, o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), André Ceciliano, destacou que a pauta da FNP é também a do governo, e apresentou investimentos como o PAC do Estado e o PAC Seleções, voltados para a geração de emprego e melhoria da qualidade de vida da população. 
 
Outros assuntos em pauta incluem mudanças no modelo de financiamento da atenção primária à saúde, com uma previsão orçamentária para este ano de R$ 4,3 bilhões a mais do que em 2023. Os participantes terão a oportunidade de debater este assunto com o secretário Nacional de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço. As inscrições para o público podem ser feitas online (https://eventos2.fnp.org.br/evento/86-reuniao-geral-da-frente-nacional-de-prefeitas-e-prefeitos).