“Não tenho medo da impopularidade”

Na quarta-feira, 26 de de­zembro, o prefeito Duarte No­gueira (PSDB) recebeu o Tribuna Ribeirão para fazer um balanço dos dois primeiros anos de seu mandato, que termina no final de 2020. Nos cinquenta minu­tos da entrevista, ele falou sobre crise financeira do município, as realizações que ele considera fundamentais e afirmou que ao longo de décadas os prefeitos não fizeram a lição de casa em rela­ção ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) o que resultou na gravíssima crise que o Instituto enfrenta. Déficit anual previsto para este ano de R$ 230 milhões. Também revelou que a máquina pública de Ribeirão Preto é a terceira mais cara do Estado, perdendo apenas para Santos e Jundiaí.

 

Tribuna Ribeirão – Sem a aprovação da Planta Genérica de Valores, o que a Prefeitura fará para conseguir os recursos que esperava com a arrecada­ção do IPTU – Imposto Pre­dial e Territorial Urbano?
Duarte Nogueira – Manter o regime de austeridade, aprovar o projeto que a longo prazo faz com que os novos servidores, a serem admitidos a partir de agora, tenham um regime previ­denciário de pagamento do teto do INSS e possam realizar uma aposentadoria complementar conforme ocorre nos estados e nos municípios que consegui­ram aprovar essas leis. E todos os outros pontos de contenção de despesas e ampliação de receitas no limite daquilo que estiver nas nossas possibilidades. Criar o fundo imobiliário de ativos para lastrear essa diferença atuarial de R$ 17 bilhões que já é conhecida no Instituto de Previdência dos Municipiários. Enfim, cortar despesas e melhorar receitas.

Tribuna Ribeirão – A falta desse recurso significa a para­lisação de investimentos que estavam previstos para 2019?
Duarte Nogueira – Feliz­mente não, porque nós conse­guimos buscar quase meio bi­lhão de reais em investimentos externos. O principal é o de R$ 310 bilhões do PAC do Ribeirão Mobilidade. Depois aprovamos outros investimentos de R$ 50 e de R$ 70 milhões e estamos procurando aprovar outro de R$ 50 milhões. Isso vai somar quase meio bilhão de fontes externas.

Tribuna Ribeirão – Sem esses empréstimos a Prefei­tura não conseguiria reali­zar essas obras?
Duarte Nogueira – Sem es­ses empréstimos não teríamos recursos próprios para a reali­zação dessas obras. Porque todo o dispêndio do aumento no rombo do IPM consumiu esse ano, toda a energia e vigor que a gente conseguiu economizar depois de termos pago os nos­sos fornecedores e as dívidas. De um lado pagamos dívidas de R$ 320 milhões com fornecedo­res e do outro os R$ 246 milhões referentes aos 28.35% (processo judicial dos servidores munici­pais). Só ai já foi comprometi­do todo o nosso dispêndio de energia fiscal para até o final do mandato. Mas, quem assumir depois de nós pegará uma cida­de arrumadinha.

Tribuna Ribeirão – Mas a Prefeitura não ficará endivida­da com esses empréstimos?
Duarte Nogueira – Não. Nós tivemos oito anos de orça­mentos deficitários (referindo-se ao Governo da ex-prefeita Dárcy Vera). Se você pegar e abrir a página do Tribunal de Contas do Estado foram oito anos no vermelho. Gastou-se mais que arrecadou. Se você pe­gar o ano passado tivemos um superávit de R$ 300 milhões e esse ano teremos também um superávit de R$ 200 milhões. Ou seja, nós mantivemos a aus­teridade, claro que a custo de reduzir a nossa capacidade de investimentos e da realização de outras coisas que gostaríamos de ter feito, mas nós não esta­mos endividando o cidadão de Ribeirão Preto, pelo contrário, amortizamos R$ 9 milhões, em 2017, da dívida fundada, ou seja, da dívida de longo prazo. Nesse ano amortizamos R$ 90 milhões da dívida fundada.

Tribuna Ribeirão – O se­nhor acha que consegue re­solver o problema do Fundo Financeiro do IPM? E em quanto tempo? Pois o grande problema é que ele não tem fundo de reserva para pagar os aposentados
Duarte Nogueira – Sim. A cidade de São José dos Campos, que fez a lição de casa, tem R$ 2,5 bilhões de fundo previdenci­ário. Lá não se discute rombo de instituto de previdência e nem problema de aporte para o pa­gamento de seus aposentados. Eles provisionaram, ao longo de mandatos, os recursos necessá­rios. Eu vou deixar o caminho iniciado para quem vier depois de mim não enfrentar as dificul­dades que eu tive que enfrentar.
O rombo caiu no meu colo. No último ano (do mandato da prefeita) Dárcy Vera é que co­meçou o déficit, que foi de R$ 40 milhões, que ficou para o man­dato seguinte, que fui eu quem ganhei as eleições. São R$ 120 milhões no primeiro ano, R$ 240 milhões no seguinte e agora R$ 300 milhões em 2019.

Tribuna Ribeirão – Quantos aposentados exis­tem na Prefeitura?
Duarte Nogueira – São 5.300 entre aposentados e pensionistas.

Tribuna Ribeirão – E nes­te ano, o senhor saberia dizer quantos se aposentaram?
Duarte Nogueira – Eu não tenho esse número em mãos agora, mas provavelmente foi menos do que os que se apo­sentaram em 2017, em função da grande corrida devido a emi­nência da aprovação da Refor­ma da Previdência no Governo Temer, que não aconteceu.

Tribuna Ribeirão – Como está a situação da Prefeitura em relação ao limite de gasto com funcionário imposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. E o senhor fará contratações para repor os servidores que se aposentaram?
Duarte Nogueira – A Pre­feitura está acima do limite prudencial da Lei de Respon­sabilidade Fiscal e abaixo do limite máximo. Está em 52,5%. Contratações, somente as es­senciais poderão ser feitas. Não serão feitas outras contratações ou concursos.

Tribuna Ribeirão – Como suprir essa demanda, em fun­ção do déficit de servidores que se aposentam e a neces­sidade de manter a qualidade no serviço público?
Duarte Nogueira – Parce­ria com a iniciativa privada, or­ganizações sociais como as que fazemos na Educação, que são as conveniadas, tanto na Edu­cação Especial, Fundamental e Ensino Infantil. Criatividade, sem aumentar os gastos. Nós temos hoje menos de dois ser­vidores da ativa para pagar o salário de um da inatividade. Temos hoje 9.700 servidores da administração direta, so­mados com os da administra­ção indireta e com 5.300 apo­sentados e pensionistas.

Tribuna Ribeirão – A Secre­taria da Fazenda cita a possibi­lidade de atraso no pagamento de salários de servidores no meio do ano de 2019. Real­mente existe esse risco?
Duarte Nogueira – Corre se nada for feito. Mas como vamos trabalhar e muito, es­pero como prefeito municipal não enfrentar essa dificuldade. Mas se nada for feito, dadas as condições em que a cidade se encontra, há esse risco.

Tribuna Ribeirão – O que precisa ser feito para isso não acontecer. O senhor poderia citar algumas medidas?
Duarte Nogueira – São mais de sessenta medidas que vamos começar a tomar pro­vidências. Mas poderia citar desde as pequenas, que são desde a redução e economia de água, energia elétrica e telefo­ne, até o projeto da previdência complementar. Além de outras medidas que vamos tomar em função dos resultados que te­remos nessa última semana do ano, ou seja, como será o nosso fluxo de caixa, como será nos­sa estimativa de receita, como vai se comportar a economia brasileira, qual será a inflação, quanto teremos de impacto de despesas incomprimíveis, como salários, aposentadorias, saúde, educação, etc.

 

Tribuna Ribeirão – O orça­mento previsto para 2019 é de aproximadamente R$ 3,2 bi­lhões. Deste valor quanto fica para investimento?
Duarte Nogueira – Fica muito pouco. No regime de in­vestimentos com recursos pró­prios não chega a 5%. E se for considerar com investimentos externos a gente vislumbra algo em torno de 20% do orçamento, o que é muito dinheiro.

Tribuna Ribeirão – Durante a sua campanha o senhor pro­meteu Ambulatório Médico de Especialidade, Restaurante Bom Prato e outras obras que não foram entregues. Por quê?
Duarte Nogueira – Todas as variáveis que dependeram de atitudes nossas aconteceram: 200 km de asfalto, fomos atrás do PAC Mobilidade, corri atrás do empréstimo do Banco do Brasil. O PAC está andando, o Ribeirão Mobilidade está an­dando, entreguei sete mil uni­dades habitacionais neste ano de 2018.
Agora o AME depende do Governo do Estado. O aeropor­to depende do Governo do Esta­do e do Governo Federal. Tudo aquilo que é variável que está sob o meu controle aconteceu, o que não está sob o meu controle, infelizmente, não conseguimos dar a devida resposta.

Tribuna Ribeirão – Mas o que dificultou? O senhor exerce liderança no partido e o então governador do Es­tado, Geraldo Alckmin é do seu partido.
Duarte Nogueira – En­quanto o Geraldo Alckmin era governador as coisas fluíram bem. O Márcio França (PSB) assumiu as coisas andaram mais devagar.

Tribuna Ribeirão – Quan­do o senhor assumiu, o se­nhor tinha conhecimento que necessitaria dos empréstimos que foram feitos?
Duarte Nogueira – Sim. As fontes externas de financiamen­to para investimentos na cidade eu faria de qualquer jeito. Tan­to é que fiz e aconteceu. Agora eu não esperava esse rombo no IPM. Eu esperava tudo, menos o rombo do IPM. Isso nos tirou da nossa meta de planejamento e execução. Mas isso acontece, é da gestão pública. Existem fato­res supervenientes, ou seja, fa­tores que acontecem sem você prever. O IPM eu sabia que ti­nha problema, mas não nessa dimensão. Nós estamos aqui para resolver.

Tribuna Ribeirão – O se­nhor diria que o problema do IPM é de origem?
Duarte Nogueira – Sim. O problema do IPM é estrutural e não conjuntural. O Instituto deveria ter sido estruturado fi­nanceiramente. Foi estruturado, mas não deram os pilares básicos necessários para ele se sustentar. Não foi feito o aporte atuarial no momento certo. Recursos da Previdência Municipal foram utilizados para fazer outros tipos de gastos na cidade e enquanto tinha dinheiro sobrando podia tocar sem as devidas providên­cias. Agora nós assumimos com a situação em que a cidade está: R$ 2 bilhões de dívidas acumu­ladas, de médio prazo e de cur­to prazo, dívidas não inscritas de 28.35%, referentes ao Plano Collor. Mas isso faz parte da nossa tarefa resolver.

Tribuna Ribeirão – Na área política, nesses dois anos de governo o senhor não teve nenhum líder na Câmara, Por quê?
Duarte Nogueira – Porque não foi necessário. Nunca tive­mos uma maioria instituída, ela foi uma maioria construída com o diálogo. Nós temos nove vereadores que foram eleitos na minha coligação, outros de­zoito não foram. Também não utilizei de nenhum método que não fosse republicano para dia­logar com os vereadores. E isso foi bom para Ribeirão, porque o Executivo cumpriu o seu pa­pel ciente de uma fiscalização institucional importante da Câ­mara, da imprensa que sempre é crítica e que sempre cobra muito. Mas eu penso que talvez agora a gente, quem sabe, tenha um líder do governo. Estou ava­liando essa questão. É bem pro­vável que tenhamos.

Tribuna Ribeirão – A possi­bilidade de ter um líder no Le­gislativo tem relação como fato de a Mesa Diretora da Câmara ser assumidamente oposição?
Duarte Nogueira – Não. Não só a próxima Mesa Diretora será oposição, como a de 2018 foi de oposição e a de 2017 tam­bém. Portanto, não tem nada a ver com isso.

 

Tribuna Ribeirão – O se­nhor fala em diálogo, mas aparentemente os vereadores eleitos pelo PSDB não têm tanta afinidade com o Gover­no. Como é sua relação com os vereadores tucanos? Há algum ruído entre o prefeito Noguei­ra e esses vereadores?
Duarte Nogueira – Muito pelo contrário. Converso com todos (referindo-se a Maurício Gasparini, Bertinho Scandiu­zzi e Gláucia Berenice). Cada tem um estilo de comporta­mento, um estilo de eleitorado para poder responder. Como foram dois anos de muitas di­ficuldades e austeridade para colocar a casa em ordem, os ve­readores foram respeitados em seus posicionamentos de voto e opinião a bem do interesse pú­blico. Se em determinados mo­mentos você não tem apoio do PSDB, em muitos outros casos eu tive esse apoio. Não consi­dero isso algo frequente. É um relacionamento tranqüilo.

Tribuna Ribeirão – Fa­lando em relacionamento e ruído, como é o seu relacio­namento com o vice-prefeito Carlos Cézar Barbosa?
Duarte Nogueira – O Dr. Carlos Cezar foi o meu secretá­rio durante quase dois anos. Es­colhi uma das principais pastas sociais, senão a mais importante que é a Secretaria da Assistência Social, para ele trabalhar. Depois da eleição ele entendeu que era o momento dele tomar outras de­cisões, pediu para deixar a pasta, eu concordei e nomeei o Guido de Sindi, que está fazendo um trabalho maravilhoso. Ele tem uma enorme capacidade de tra­balho. Em quase dois meses visi­tou os mais de 50 equipamentos sociais que a nossa Secretaria tem. Cabe ao vice-prefeito cum­prir com o seu papel institucio­nal conforme a Lei Orgânica.

Tribuna Ribeirão – Mas ele não participa? Por exemplo, ele frequenta o Executivo, o Gabi­nete, o Palácio?
Duarte Nogueira – Ele é sempre bem-vindo. Se não fre­quenta é porque não quer.

Tribuna Ribeirão – Vocês se falam por telefone ou pes­soalmente? Existe uma relação próxima entre vocês ou existe algum ruído de comunicação em relação a algumas declara­ções que ele fez no passado?
Duarte Nogueira – Da mi­nha parte eu separo sempre as questões da pessoa física com as da jurídica. Eu sou prefeito. Prefeito tem que cumprir o seu papel de pessoa jurídica e esse papel sempre foi cumprido.

Tribuna Ribeirão – Se o vice-prefeito quisesse um ga­binete no Palácio ou no novo prédio ele teria?
Duarte Nogueira – O vi­ce-prefeito vai ter um gabinete aqui na Prefeitura e vai ter um gabinete para onde a Prefeitu­ra se deslocar para o prédio da rua Américo Brasiliense, no ano que vem.

Tribuna Ribeirão – Nesse ano – 2018 – estava prevista, por força legal, a revisão do contra­to de concessão do transporte coletivo urbano. O senhor pre­tende fazer essa revisão?
Duarte Nogueira – A equipe da Transerp está trabalhando nessa direção, reunindo todos os elementos para que haja um entendimento entre o concessio­nário e o concedente, dentro das regras do contrato, que está em vigor desde 2012.

Tribuna Ribeirão – E em re­lação à zeladoria da cidade. O senhor falou muito isso duran­te a campanha. E hoje a cidade tem muitos buracos.
Duarte Nogueira – Onde pavimentamos que foram 200 km, não tem um buraco. Os bu­racos aparecem nos pavimentos que recebi, com 25 anos sem recapeamento. Em 2019 espe­ro fazer 250 km de recape, para atingir 450 km, durante os três primeiros anos e tentar para 2020 ir o mais longe possível. Mas é preciso de dinheiro. O di­nheiro que iria para investimen­to foi para custeio da máquina, para pagar salários de servidores e aposentadoria dos servidores.

Tribuna Ribeirão – A má­quina administrativa de Ribei­rão Preto é grande?
Duarte Nogueira – Ela não é grande, ela é cara. Nosso servi­dor é o terceiro de maior custo cidadão per capita do estado de São Paulo. No estado o primeiro de maior custo é o de Santos, o segundo é o de Jundiaí e o tercei­ro é o de Ribeirão.

Tribuna Ribeirão – Mas, tem como rever isso? E a que o senhor atribui esse custo?
Duarte Nogueira – O cus­to foi devido a aumentos acima da capacidade da cidade poder conceder. Dezenas de benefícios que foram dados ao longo de décadas, sem o devido plane­jamento do impacto em longo prazo. Mas essa é uma situação instalada. Ninguém vai tirar direito adquirido de ninguém, mas daqui pra frente será dife­rente para que os prefeitos que venham assumir, a partir de mim, não sofram as dificuldades que a cidade de Ribeirão Preto está sofrendo e que poderiam ser evitadas se tivéssemos gover­nos mais austeros no passado.

Tribuna Ribeirão – O se­nhor tem uma relação muito próxima com Geraldo Alck­min. O senhor ficou decepcio­nado com a não eleição dele?
Duarte Nogueira – De­cepcionado eu não diria. Mas, gostaria muito que o Geraldo Alckmin tivesse vencido. Ele sem sombra de dúvida era e é o melhor dos candidatos para as­sumir a presidência do Brasil. Eu já disputei onze eleições, perdi quatro e venci sete. Temos que respeitar a vontade do eleitor e aprender com o eleitor. O eleitor mandou um recado ensurdece­dor para toda a classe política do Brasil, que quer idoneidade, aus­teridade e quer discurso que seja cumprido. Houve uma percep­ção que todos os candidatos que ai estavam eram um pedaço do mesmo organismo. O que con­seguiu mostrar menos organici­dade com o que havia de repulsa da sociedade foi o Bolsonaro. No estado de São Paulo foi o João Dória, do meu partido, o PSDB, que vai governar o Estado, pelo sétimo mandato consecutivo, porque ele conseguiu mandar essa mensagem. Democracia não é rotatividade. Democracia é o povo escolher aquilo que ele acha que é melhor para ele.

Tribuna Ribeirão – O se­nhor listou as qualidades do Alckmin, mas onde então a campanha dele errou?
Duarte Nogueira – Eu acho que errou por vários aspectos, principalmente pelos ônus e os pecados que teve que respon­der sem sequer ter cometido. O partido deveria ter uma postura mais dura com senador Aécio Neves, o ex-governador Eduar­do Azeredo e todo mundo que foi ligado à corrupção. Como não fez isso o PSDB ficou com a mesma marca e a pecha de outros partidos que convivem com a corrupção e passa a mão na cabeça dos corruptos do seu partido. Isso o PSDB não soube enfrentar. Outra coisa foi a per­cepção que fazer aquela aliança ampla para dar ao Geraldo Al­ckmin mais tempo de televisão, também colocou ao lado dele partidos que responderam re­centemente por graves acusa­ções e isso trouxe um grande desgaste. O Geraldo que era o candidato que ia fazer diferen­te, fazer as mudanças, não ficou com a cara de um candidato da mudança, mas com a cara da manutenção. Então, infelizmen­te, privamos um bom candidato, uma boa figura, um bom ho­mem público honestíssimo de ser presidente.

Tribuna Ribeirão – O PSDB vai ter que se reinventar?
Duarte Nogueira – O PSDB vai ter que fazer muita coisa, não sei se é se reinventar.

Tribuna Ribeirão – O PSDB terá eleições do diretório na­cional em maio. O provável candidato indicado pelo go­vernador eleito João Dória ten­de a ser o mais forte?
Duarte Nogueira – Sim. O candidato a ser apoiado por João Dória tende a ser o favo­rito dentro do peso que vai ter o governo de estado em rela­ção aos outros estados que são governados pelo PSDB: o Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, sem nenhum demérito a esses estados. Além da pró­pria bancada federal do PSDB que diminuiu para trinta parla­mentares e doze senadores.

Tribuna Ribeirão – O João Dória defende uma guinada do partido mais para a direita?
Duarte Nogueira – O João Dória não defende uma guina­da pra direita. O João Dória tem que defender entre aquilo que é conversa fiada e aquilo que é compromisso sério. Aquilo que é teoria e o que é prática na vida de um governo. Então teori­zar é muito fácil, agora fazer as coisas acontecerem são outros quinhentos. Eu acho que esse é o estilo que estou imprimindo aqui em Ribeirão Preto. Eu não tenho medo de impopularida­de, não tenho medo de tomar decisões que precisam ser toma­das e governo para fazer o me­lhor para a cidade nesses quatro anos de governo.

Tribuna Ribeirão – Caso nas eleições haja uma divisão entre o grupo de João Dória e o grupo ligado ao ex-go­vernador Alckmin, qual será sua posição?
Duarte Nogueira – Primei­ro, as candidaturas não estão colocadas. Você tem o nome do Bruno Araújo como um possí­vel nome a ser apresentado pelo Dória. É um excelente nome. Eu convivi com o Bruno durante dez anos na Câmara Federal. Ele é um jovem com capacidade de trabalho e está motivado. É até agora o único nome. Mas até agora o Bruno tem meu apoio.

Tribuna Ribeirão – Como é sua relação com o governador eleito João Dória?
Duarte Nogueira – É muito boa. Fiz parte do conselho da campanha e fui convidado e faço parte do conselho do governo dele. Fazem parte do Conselho apenas três prefeitos: o Bruno Covas, de São Paulo; o Orlando Morando, da Região Metropo­litana, e eu, prefeito de Ribei­rão Preto, do interior. Vou ter um canal aberto e permanente. Qualquer informação que eu te­nha que falar com ele não passa 24 horas e tenho retorno.

Tribuna Ribeirão – Nesse período que o senhor adminis­tra a cidade, se o senhor fosse elencar duas marcas do seu go­verno ou obras, quais seriam?
Duarte Nogueira – Elas não são quantitativas, elas são de comportamento. Faz dois anos que não há um único ataque de conduta moral e ho­nestidade do prefeito, ou de quem quer que seja da minha administração. Nenhuma. Essa é uma. A outra é governar não com foco nas próximas elei­ções, mas governar com foco no dia a dia da administração.

Tribuna Ribeirão – Eleito­ralmente como o senhor pla­neja o seu futuro político?
Duarte Nogueira – O meu futuro político vai depender de como eu o conduzir. Quanto melhor for minha administra­ção, melhor será minha avalia­ção futura para outros voos que eu possa vir a tomar. Como elas estão diretamente relaciona­das, estou me dedicando ao máximo à minha cidade sem olhar a questão eleitoral. Ques­tão eleitoral é uma consequên­cia da capacidade do povo de te enxergar como alguém capaz de resolver os problemas de maneira correta.

Tribuna Ribeirão – O se­nhor ficou decepcionado com a não eleição da sua esposa Sa­mantha Nogueira?
Duarte Nogueira – Não, muito pelo contrário. Eu gostei que ela não ganhou a eleição porque ela ia sofrer muito. Eu acho que ela cumpriu um papel importante. Ela fez uma cam­panha de ideias, de propostas e não se elegeu pelo pouco tempo de exposição que ela teve e pela dificuldade que todos os can­didatos do PSDB enfrentaram nessas eleições, como de outros partidos também, com a visão de mudança. Se ela tivesse sido candidata pelo partido do Bol­sonaro, teria sido eleita com o dobro dos votos necessários. Mas ela fez um papel belíssimo e não só ficou no papel de falar mal. Se apresentou e fez um bom trabalho e nós estamos felizes.

Tribuna Ribeirão – O que o esposo Antônio Duarte No­gueira falou para Samantha? Segue o caminho na vida polí­tica ou para?
Duarte Nogueira – Eu dis­se pra ela o que o meu pai falou pra mim há trinta anos – “se um dia você for disputar uma eleição, seja cinquenta por cen­to mais um da sua capacidade de vencer. Não deposite em ninguém, nem o êxito pela sua vitória e nem as razões pela sua derrota”. E ela cumpriu exem­plarmente isso.