Tribuna Ribeirão
DestaquePolítica

Nogueira sanciona orçamento e veta emendas de vereadores

ALFREDO RISK/ARQUIVO

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira Jú­nior (PSDB), sancionou par­cialmente o projeto da Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, aprovado pela Câmara de Vereadores no co­meço de dezembro. Os vetos foram publicados na edição desta quinta-feira (26), do Di­ário Oficial do Município.

Nogueira vetou 272 emen­das apresentadas ao projeto. A maioria delas obrigando a Prefeitura a investir recursos para fins específicos em seto­res como Saúde e Educação. O parlamentar que mais apresen­tou emendas foi Maurício Gas­parini (PSDB), com 172, se­guido por Jean Corauci (PDT) com 49, e Alessandro Maraca (MDB) e Jorge Parada (PT), com 18 cada.

A única emenda sanciona­da foi a de autoria da vereadora Gláucia Berenice (PSDB) que altera a redação do artigo 6º da lei orçamentária e reduz o li­mite para que o Executivo pos­sa abrir créditos suplementares no total das despesas previstas para o município. No texto ori­ginal, o limite permitido era de 20% e com a emenda foi redu­zido para 10%.

O projeto sancionado co­meçará a ter vigência no dia 1 de janeiro, mas em feverei­ro após o recesso parlamen­tar dos vereadores, a Câmara analisará novamente o projeto com os vetos, podendo acatá­-los ou derrubá-los. A tendên­cia – como nos anos anteriores – é que os vereadores acatem.

A expectativa do Gover­no para o próximo ano é de uma receita recorde de apro­ximadamente R$ 3,41 bilhões, sendo R$ 2,63 bilhões da ad­ministração direta e R$ 783,43 milhões da indireta – os nú­meros foram arredondados.

O montante é 7,62% supe­rior aos R$ 3,17 bilhões previs­tos para este ano, acréscimo de R$ 241,89 milhões. Já as des­pesas previstas totalizam R$ 2,53 bilhões, sendo R$ 2,14 bilhões do Executivo, R$ 326 milhões da administração in­direta e R$ 71,31 milhões de repasse ao Legislativo.

O Orçamento de Seguri­dade Social – cujos valores estão incluídos no Orçamen­to Fiscal do Município – con­tabilizam quase R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 86,4 milhões para o Serviço de Assistência à Saú­de dos Municipiários (Sas­som) e R$ 658,59 milhões para o Instituto de Previdên­cia dos Municipiários (IPM).

Outros R$ 678,07 milhões vão para a Secretaria Muni­cipal da Saúde e R$ 76,91 mi­lhões para a Secretaria Muni­cipal de Assistência Social. No caso destas duas pastas, estes repasses ocorrem porque rece­bem verbas federais e estaduais, e executam programas especí­ficos com autonomia pontual e temporária para contratações via processo seletivo pela Con­solidação das Leis Trabalhis­tas. A Educação deve receber R$ 570,21 milhões.

Em relação às empresas municipais, o projeto estabe­lece despesas de R$ 51,27 mi­lhões. Deste valor, R$ 800 mil são para a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribei­rão Preto (Transerp), R$ 12,56 milhões para a Companhia de Desenvolvimento Econômico (Coderp) e R$ 37,91 milhões para a Companhia Habitacio­nal Regional (Cohab).

Emendas por vereador
Maurício Gasparini (PSDB): 172
Jean Corauci (PDT): 49
Alessandro Maraca (MDB): 18
Jorge Parada (PT): 18
Orlando Pesoti (PDT): 09
Gláucia Berenice (PSDB): 02
Luciano Mega (PDT): 02
Marcos Papa (Rede): 02
Comissão de Finanças: 01
Total: 273 emendas

Postagens relacionadas

Botafogo joga bem, mas cede empate nos acréscimos

Redação 8

Colisão com carro tombado no centro de Ribeirão Preto

Redação 1

Rompimento de rede pode afetar o abastecimento de água na Vila Seixas e no Centro de RP

Redação 2

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Aceitar Política de Privacidade

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com