A alimentação escolar é considerada a mais antiga política pública de alimentação e nutrição ainda vigente no Brasil. Foi institucionalizada enquanto programa público em 1955 e é uma ferramenta fundamental para o combate à fome, a garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas e o alcance da segurança alimentar e nutricional, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Nesse sentido, a nova Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), trouxe mudanças que impactarão na saúde de todos os estudantes do Brasil, uma vez que associa o consumo elevado de alimentos ultra processados à obesidade e doenças crônicas.
Para se adequar à resolução e oferecer alimentação cada vez mais saudável para os cerca de 47 mil estudantes da educação infantil e do ensino fundamental, Ribeirão Preto está implementando novos cardápios na rede. A Secretaria Municipal da Educação administra 31 escolas de ensino fundamental (Emef) com 23.296 estudantes e 105 de educação infantil – 26 escolas parceiras ou conveniadas, 36 Centros de Educação Infantil (CEIs) e 43 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) com 22.848 crianças.
Tem ainda o Centro de Educação Especial Egydio Pedreschi e a Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (EMEPB) Doutor Celso Charuri – eram 958 matriculados no total – e mais 807 estudantes do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). Eram 138 unidades escolares e 47.909 estudantes matriculados até o final do ano passado.
Semanalmente o cardápio sofre alterações que são disponibilizadas no site da Secretaria de Educação. Entre as principais ações propostas pela resolução está a retirada total do açúcar e de biscoitos industrializados, a adequação da frequência de pães, biscoitos e bolo, inserindo alimentos in natura (ovo) e preparações permitidas; substituição da margarina por manteiga, retirada da maionese (item proibido), a substituição do chocolate em pó 43% (item proibido) por cacau 100% e a inclusão de novas receitas – bolo sem açúcar, bolinha de batata, quibe de aveia ao forno, entre outros.
De acordo com Paula Fernanda Arroyo, chefe da Divisão de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que nos próximos anos haverá mais crianças e adolescentes com obesidade do que com desnutrição.
“A nova resolução é essencial e devemos cumpri-la. Uma das principais mudanças, destaca-se a proibição da oferta do açúcar e alimentos ultraprocessados para as crianças até 3 anos de idade. Bem como, a ampliação do rol de alimentos restritos. Por isso é importante à conscientização da inserção de novos hábitos”, explica Arroyo.
Ainda de acordo com Paula, “as mudanças, realmente, são impactantes, mas de suma importância para a saúde das crianças”. “Nosso trabalho é orientar e capacitar as cozinheiras para a produção dos cardápios oferecidos”, completa.
Dados
A obesidade em crianças e adolescentes é multifatorial. Condições genéticas, individuais, comportamentais e ambientais podem influenciar no estado nutricional. O relatório público do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional, com dados de pessoas acompanhadas na Atenção Primária à Saúde, aponta que, até meados de setembro de 2022, mais de 340 mil crianças de 5 a 10 anos de idade foram diagnosticadas com obesidade. Em 2021, a APS diagnosticou obesidade em 356 mil crianças dessa mesma idade.
Em 2022, o Departamento de Alimentação Escolar, Logística e Materiais, ligado à Secretaria da Educação, realizou uma pesquisa com 5.298 alunos da Rede Municipal, destes, 1.986 apresentavam excesso de peso – sobrepeso ou obesidade.