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O Congresso e o terceiro turno das eleições

As forças de direita e extrema-direita partiram para a revanche na última semana. Mas quem são elas? Exatamente as que foram derro­tadas por Lula nas últimas eleições. O objetivo é encurralar o governo. Apesar da Câmara dos Deputados ter aprovado o novo arcabouço fis­cal, os defensores de Ricardo Salles continuaram passando a boiada. E mesmo assim, o tal arcabouço foi endurecido pelo relator da matéria e por emendas de última hora com graves restrições contra investimen­tos sociais. Sem falar que se conseguiu uma avalanche de votos graças ao Centrão e ao presidente da Câmara, Arthur Lira.

Num primeiro golpe, a comissão mista especial estraçalhou a Medida Provisória 1.154, a que deu um novo desenho para o orga­nograma do governo, retirando competências essenciais do Minis­tério do Meio Ambiente. Jamais se viu o Congresso impedir um presidente eleito de organizar seu próprio governo. Isso não passa de uma escancarada sabotagem. Tem de ser denunciada! Logo depois, o plenário da Câmara aprovou urgência para votar o famigerado marco temporal para terras indígenas e restabeleceu artigos que abrandam a lei da Mata Atlântica, nosso bioma com a diversidade mais ameaçada. O agronegócio comemorou.

Centrão, ruralistas e bolsonaristas não vão parar por aí. Eles que­rem também aprovar o Projeto de Lei 191, que permite a exploração de minérios, petróleo e recursos hídricos em terras indígenas. Atualmen­te, estas atividades são proibidas na prática porque só podem aconte­cer com autorização do Congresso e concordância dos povos da reser­va. Planejam ainda derrubar o decreto de Lula que impõe a exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália, países que exigem o visto de brasileiros. E derrubar também outro decreto relacionado com o porte de armas. É o terceiro turno das eleições.

A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, perdeu a autoridade sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), transferida para a pasta de Gestão, e a subordinação da Agência Nacional de Água (ANA), trans­ferida para a Integração Regional. A demarcação de terras indígenas saiu do ministério criado por Lula exatamente para cuidar dos povos originários e foi transferida para o Ministério da Justiça. O COAF não irá mais para a Fazenda, ficando no Banco Central. A ABIN não será mais transferida para a Casa Civil, voltando para o GSI. A direita e a extrema-direita, agora, querem dar o troco.

Marina, sem dúvida, foi a mais atingida por todas essas altera­ções pretendidas. Vamos explicar melhor: ela está sendo atingida exatamente por aquilo que ela representa no Governo Lula. Ela re­presenta o compromisso com a defesa do meio ambiente, que muito contribuiu para a volta do Brasil ao cenário internacional através de ousada diplomacia. A própria ministra já havia antecipado, dias atrás, esta tática da direita e da extrema-direita. Ela chegou a afir­mar: “estão querendo fazer o governo Bolsonaro dentro do Governo Lula”. Não existe definição mais perfeita. A revanche vem exatamen­te dos derrotados nas eleições.

Como afirmou o articulista Jeferson Miola, “Lula até pode governar. Desde que seja com o programa anti-povo e anti-soberania derrotado em 30 de outubro”. Se não tivermos consciência de tudo isso, será difícil compreender o momento que estamos vivendo, momento iniciado há dez anos e seguido pelo golpe de 2016 e seus diversos des­dobramentos. Uma poderosa articulação do establishment age coesa na estratégia de inviabilizar e asfixiar o governo Lula. Nesta emprei­tada, a oposição ultradireitista e fascista anda de braços dados com certos partidos de direita que até comandam ministérios. Que horror!

O próprio Lula não se cansa de dizer que foi o povo brasileiro que elegeu este Congresso. Mas nós temos de acrescentar: é um Congresso podre! Mas mesmo sendo podre, este congresso é pressionável. Mo­bilização popular em cima deles! O que a direita do Congresso quer vem sendo bem explicitado por Arthur Lira, ao dizer que “o governo precisa compreender o novo tempo, poder e protagonismo do Congres­so”. Ou seja, que Lula terá que compartilhar com eles o poder que lhe foi conferido pelos eleitores. Vamos dizer para esta direita e para essa extrema-direita mesquinha e vagabunda: alguém ganhou as eleições no ano passado e não foram vocês!

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