Liminar reconheceu indícios de uso indevido de nome e imagem e apontou risco de fraude e danos à reputação do atleta botafoguense Gustavo Villar
Da redação
A Justiça de São Paulo determinou que a Meta e o Facebook Serviços Online do Brasil suspenda um perfil falso no Instagram que utilizava o nome e fotografias de Gustavo Vilar dos Santos, jogador do Botafogo. A decisão, proferida pela 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, atendeu ao pedido de tutela de urgência apresentado pelo atleta, que alegou uso indevido de sua identidade na plataforma.
Ao analisar o caso, o juiz Anderson Valente considerou que os documentos apresentados indicavam a plausibilidade do uso não autorizado do nome e da imagem do jogador. A decisão também apontou risco de que terceiros fossem induzidos a acreditar na autenticidade da conta e eventualmente se tornassem vítimas de fraudes ou outros ilícitos praticados sob a falsa identidade do atleta.
Até a decisão da justiça não foi identificada qualquer tentativa de fraude ou prejuízo financeiro ao atleta. Tampouco, foi impossível identificar quem criou o perfil e qual a intenção.
Os perfis falsos também aparecem entre as principais modalidades de fraude digital no Brasil. Segundo dados do Mapa da Fraude da Serasa Experian, esse tipo de ocorrência respondeu por 19% dos casos identificados, mostrando como contas que simulam a identidade de pessoas ou empresas podem ser usadas para aplicar golpes, disseminar informações enganosas ou induzir usuários a compartilhar dados pessoais.
“A concessão da liminar representa um reconhecimento importante de que a proteção da identidade e da imagem não pode esperar o encerramento de todo o processo quando há risco de continuidade da lesão. Neste caso, o Judiciário identificou elementos suficientes para determinar a retirada imediata do perfil, preservando o direito do atleta enquanto a discussão de mérito ainda será aprofundada”, afirma Marcelo Robalinho, sócio do RA Law e advogado responsável pela ação, com atuação em Direito de Imagem.
Pela decisão, a plataforma deverá suspender o perfil identificado pelo nome de usuário “@gustavovinhas675” no prazo de dez dias após a intimação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 10 mil. O magistrado também destacou que a medida é reversível e não representa, neste momento, um julgamento definitivo sobre o mérito da ação.
“É importante diferenciar a liminar da decisão final. A tutela foi concedida diante da probabilidade do direito e do perigo de dano, mas o processo ainda seguirá com contraditório e produção de provas. A parte ré poderá questionar a decisão por meio do recurso cabível contra a tutela provisória, o que significa que a discussão ainda poderá ser levada ao tribunal”, explica o advogado.
A decisão também cita entendimento do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo segundo o qual a tutela preventiva pode ser utilizada para impedir a continuidade de um ilícito, mesmo antes da demonstração de um dano efetivo. No caso concreto, a suspensão do perfil foi determinada exclusivamente em relação à conta apontada na ação, enquanto o pedido de exclusão definitiva e de indenização por danos morais ainda será analisado no decorrer do processo. O post já não se encontra mais nas redes sociais.
Quem é Gustavo Vilar – O jogador tem 46 partidas pelo Tricolor, desde quando foi contratado, em agosto de 2025. Pelo Pantera atuou em 35 partidas, das 37 até agora. Ao lado de Morelli é o jogador que mais atuou pelo Botafogo na temporada. Segundo o site ogol.com.br é o jogador que mais tempo ficou em campo so atual elenco, com 3019 minutos. Ele marcou três gols em 2026 e um gol em 2025. Seu contrato vai até 30 de novembro.