A Procuradoria Geral da República já tem denúncias contra 39 envolvidos em atos de depredação e vandalismo às sedes dos Três Poderes – Palácio do Planalto, Congresso nacional e Supremo Tribunal Federal –, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Segundo a PGR, os denunciados podem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado na semana passada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi à PGR nesta segunda-feira, 16 de janeiro, pedir a punição das pessoas que foram presas pela Polícia Legislativa durante a invasão do Congresso por apoiadores golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lira entregou à PGR uma notícia-crime com informações sobre os vândalos, segundo informou a Procuradoria. Na última sexta-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se reuniu com Aras para entregar dados dos invasores.
Mais cedo, durante visita a um Batalhão da Polícia Militar localizado nas proximidades da Praça dos Três Poderes, Lira disse que os parlamentares que mentiram e divulgaram fake news sobre os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes serão “chamados à responsabilidade”.
Em coletiva de imprensa, ele também afirmou que deputados não podem divulgar fatos que “não condizem com a realidade”. O presidente da Câmara, contudo, disse não ver ligação dos deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG), Clarissa Tércio (PP-PE) e André Fernandes (PL-CE) com a invasão dos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não vi nos três parlamentares nenhum ato que corroborasse com os inquéritos que foram abertos”, declarou Lira, que também afirmou ter conversado com os três. Na última quinta-feira (12), a PGR pediu ao STF que André e Clarissa, além da deputada eleita Silvia Waiãpi (PL-AP), sejam investigados por incitação aos atos golpistas.
“Ao que está posto, tem postagem de seis meses anteriores ao fato. Todos que tiverem responsabilidade vão responder”, afirmou Lira. O presidente da Câmara acrescentou não ter nenhuma informação sobre Silvia. Ao defender punição a parlamentares que “mentiram” sobre os ataques, Lira se referiu ao deputado eleito Abilio Brunini (PL-MT).
Ele publicou nas redes sociais um vídeo no Salão Verde da Câmara e afirmou que não houve “praticamente nenhum estrago” no local. “É que, se você fica assistindo só na internet, parece que está tudo quebrado em Brasília. Mas não é verdade”, diz Brunini, no vídeo.
“Todos que tiverem responsabilidades vão responder, inclusive parlamentares que andam difamando e mentindo com vídeos dizendo que praticamente houve inverdades nas agressões que a Câmara dos Deputados sofreu no seu prédio. Então, esses deputados serão chamados à responsabilidade, porque todos viram a invasão, as cenas são terríveis, violentas, gravíssimas”, disse Lira.
“Eles terão que ser chamados à responsabilidade porque, de qualquer maneira, é um parlamentar eleito e não pode estar divulgando fatos que não condizem com a realidade”, emendou o presidente da Câmara. Lira visitou o Batalhão da PM junto com a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e o interventor federal na segurança do DF, Ricardo Cappelli.