Prefeitura afirma que núcleos do Programa de Integração Comunitária destinados a terceira idade serão reestruturados; vão para a Saúde
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quarta-feira, 4 de novembro, por unanimidade, projeto de lei complementar protocolado pela prefeitura de Ribeirão Preto que transfere as atividades do Programa de Integração Comunitária (PIC) da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a de Saúde. A proposta segue agora para sanção do o prefeito Ricardo Silva (PSD).
Será a terceira mudança de pasta desde 2017. Era gerido pelo Fundo Social de Solidariedade, mas, em 2017 – no governo do então prefeito Duarte Nogueira (na época no PSDB, hoje no PSD) – foi para a Secretaria Municipal de Esportes. No ano passado, já na gestão do prefeito Ricardo Silva, foi transferido para a pasta de Cultura e Turismo.
Na época, a prefeitura disse que a mudança era necessária por causa da “natureza multifacetada do programa, que engloba não apenas práticas esportivas, mas também atividades culturais, artísticas e de lazer”.
A transferência se alinhava com a missão da Cultura, dizia, cujo objetivo principal é de descentralizar e democratizar o acesso às atividades culturais e artísticas, levando entretenimento e promoção cultural a todos os bairros de Ribeirão Preto.
No projeto que aprovado ontem, o governo afirma que a mudança ocorre devido à necessidade de adequação administrativa e funcional do programa, bem como a maior afinidade de suas atividades com as atribuições e políticas públicas que desenvolve.
Especula-se nos meios políticos que a mudança também teria como um dos motivos o fato de a Saúde ter mais recursos orçamentários. Em novembro do ano passado, o PIC teve suas atividades suspensas em Ribeirão Preto.
O contrato com a empresa Zacarias, da cidade de Franca, responsável pelos profissionais de educação física que atuavam no projeto, expirou. Na época, a Estilo Ativo, de Campinas, foi contratada emergencialmente para continuar cm as atividades.
Porém, segundo os profissionais, oferecia salários baixos, não conseguiu atrair interessados e o PIC acabou suspenso. Criado em 1993, o programa surgiu a partir da tese acadêmica da enfermeira Iranilde José Messias Mendes, que apontava os benefícios da prática regular de exercícios físicos para o controle da hipertensão arterial. O primeiro núcleo atendia na Praça José Mortari, no bairro vila Tibério.
Procurada, a prefeitura informou que o Programa de Integração Comunitária está em processo de transição de gestão. Diz que a reestruturação do PIC conta com plano de ampliação de 59 para 62 núcleos na cidade.
“Durante esse período de transição, a prefeitura mantém as atividades físicas oferecidas aos idosos por meio de encontros regionalizados. Além disso, unidades de saúde do município também mantêm sua programação própria de atividades voltadas à terceira idade, reforçando a oferta de cuidado a esse público em paralelo à reestruturação do programa’, finaliza.