A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, iniciou a implantação de um novo sistema para o licenciamento eletrônico de serviços relacionados à área de edificações. A plataforma Aprova Digital, disponibilizada pelo governo federal, já começou a operar e pode ser acessada pelo site oficial do município. O acesso ao novo sistema pode ser feito pelo endereço eletrônico ribeiraopreto.bbgovernodigital.com.br/home.
Durante o período de transição, o sistema utilizado anteriormente continuará disponível para que os usuários possam se adaptar à nova plataforma. A previsão é de que o canal antigo seja descontinuado ainda neste mês de agosto, quando os novos pedidos passarão a ser recebidos exclusivamente pelo sistema eletrônico.
Segundo o subsecretário de Licenciamento de Edificações, Fernando Vercesi, a mudança busca tornar o processo de solicitação dos serviços mais simples e ágil. “Buscamos sempre inovar e facilitar para os munícipes o acesso aos serviços oferecidos. Com essa novidade, trazemos mais facilidade e otimização para as solicitações da Subsecretaria. Neste período de transição, o sistema anterior ainda permanece disponível para que a população se adapte à nova plataforma, mas em breve não receberemos mais pedidos pelo canal antigo”, afirma.
Entre os serviços estão habite-se, alvará de construção, certidão de uso do solo, diretriz de uso do solo exclusiva para glebas não urbanizadas e Edifique Já – Alvará de Construção Autodeclaratório. Nesta última modalidade, é possível solicitar o alvará para novas obras residenciais unifamiliares de até 200 metros quadrados, mediante declaração do responsável técnico, sem necessidade de análise prévia.
Dúvidas, informações e atendimento podem ser solicitados pelo WhatsApp (16) 3977-9573 ou pelo e-mail [email protected]. A Subsecretaria de Licenciamento de Edificações integra a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação e está localizada na rua Jacira nº 50, Jardim Macedo.