Uma falha de comunicação entre a RP Mobi – Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S.A, a antiga Transerp, responsável pelo trânsito e transporte da cidade – e a Polícia Militar resultou em autuações e apreensão de veículos nos dois corredores de ônibus recém-inaugurados, o das avenidas Presidente Castelo Branco/Treze de Maio e o Central.
A denúncia partiu de comerciantes ligados ao Comitê de Acompanhamento, liderado por Sindicato do Comércio Varejista (Sincovarp) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL RP), O corredor das avenidas Presidente Castelo Branco/Treze de Maio foi inaugurado em 10 de outubro, e o Central na última quinta-feira (17).
A RP Mobi confirma, em nota, que não sabia dessa operação da Polícia Militar. Em comunicado enviado ao Tribuna na quarta-feira (16), a empresa informou que fiscalização nas novas faixas terá início em 1º de novembro. Até lá, os motoristas passarão por um período de orientação e conscientização, sem qualquer tipo de penalidade. Agentes de trânsito da RP Mobi participarão de blitz educativas, como a empresa costuma fazer nesses casos.
A partir de novembro, quem desrespeitar a faixa exclusiva ou preferencial será autuado. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar pela faixa exclusiva ou corredor de ônibus é considerada uma infração gravíssima. Rende sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista infrator e multa de R$ 293,47.
Nesta sexta-feira (18), a RP Mobi divulgou nova nota após os episódios com a PM. “A empresa orienta aos motoristas que eventualmente tenham sido autuados no trecho mencionado, que procurem o protocolo da RP Mobi para as providências devidas.”
Os donos dos veículos apreendidos poderão retirá-los do pátio sem pagar taxas e as multas aplicadas nos trechos citados serão arquivadas. Segundo o decreto número 212 de dezembro de 2023, os valores a serem cobrados pela RP Mobi pela remoção (R$ 388,96) e estadia de veículos (R$ 38,90) nos pátios municipais serão correspondentes ao estabelecido pelo governo São Paulo.
Na região Central, a RP Mobi informa que as faixas serão exclusivas no Centro Histórico de Ribeirão Preto, definido pelo quadrilátero formado pelas ruas Lafaiete e Barão do Amazonas e avenidas Francisco Junqueira e Jerônimo Gonçalves. Nos demais trechos, as faixas serão preferenciais.
“Sobre o início da fiscalização no novo corredor, a RP Mobi informa que durante o mês de outubro será realizado um trabalho de orientação e conscientização junto aos motoristas e pedestres. Esse período tem como objetivo garantir que todos estejam cientes das novas regras de circulação e das sinalizações instaladas no corredor”, diz.
No corredor das avenidas Presidente Castelo Branco e Treze de Maio as faixas serão preferenciais e a autuação também começará em novembro. Segundo a RP Mobi, condutores de veículos convencionais, como carros, motocicletas , entre outros, podem circular livremente, mas devem dar a preferência para a circulação dos ônibus urbanos.
Por fim, a RP Mobi, que agora conta com um recém-inaugurado Centro de Controle Operacional em sua base, no Jardim Presidente Dutra, destaca que os munícipes podem solicitar serviços e tirar dúvidas a respeito do trânsito ou dos corredores de ônibus por meio do telefone 118.
A nota da RP Mobi – “A RP Mobi vem esclarecer os fatos ocorridos hoje (sexta-feira, 18 de outubro), envolvendo apreensões de veículos realizadas pela Polícia Militar no corredor de ônibus Central, inaugurado em outubro de 2024. O corredor encontra-se em período de conscientização e orientação junto aos motoristas e pedestres até o dia 31 de outubro de 2024.
Durante esse período, não está prevista a aplicação de autuações, conforme previamente acordado, mas sim ações educativas, a fim de garantir que todos estejam cientes das novas regras de circulação e das sinalizações instaladas no local.
Ressaltamos que o início das fiscalizações estão programadas para o dia 1º de novembro de 2024, quando será cobrado o cumprimento integral das normas de trânsito estabelecidas para o corredor. O período atual visa preparar os motoristas e pedestres para uma transição ordenada e segura às novas regras de circulação.
A RP Mobi está em diálogo com as autoridades competentes para alinhar as medidas a serem tomadas durante o período de conscientização, de modo a evitar novos transtornos e garantir que o objetivo educativo da fase seja mantido.
A empresa orienta aos motoristas que eventualmente tenham sido autuados no trecho mencionado, que procurem o Protocolo da RP Mobi para as providências devidas.
Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a segurança e a organização do trânsito em nossa cidade.”
Nota do Comitê de Acompanhamento
O Comitê de Acompanhamento, liderado por Sindicato do Comércio Varejista (Sincovarp) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL RP), reunindo 23 instituições e dezenas de empreendedores e moradores das regiões impactadas pelas obras de mobilidade, questionou a RP Mobi assim que tomou conhecimento da operação que a Polícia Militar estava realizando.
Comerciantes, membros do grupo, registraram fotos e vídeos que comprovaram os fatos. Com base nos registros e relatos feitos ao comitê, nas conversas com o representante da RP Mobi e pela nota que recebemos da empresa (administrada pela prefeitura), entendemos que houve uma falha de comunicação entre a RP Mobi e a Polícia Militar.
A operação da PM foi deflagrada, de forma equivocada, lembrando que a própria RP Mobi já tinha divulgado oficialmente um período de conscientização e orientação da população, até 31 de outubro de 2024. Reconhecemos que a RP Mobi assumiu o equívoco, tanto que afirmou ao comitê que irá liberar os veículos apreendidos sem qualquer ônus aos proprietários e arquivará as infrações aplicadas durante a operação.
Também afirmou que entrou em contato com a PM para alinhamento e melhores esclarecimentos. O comitê lamenta que tenha sido mobilizado um razoável contingente da PM para uma operação que não deveria ter sido deflagrada. Tal acontecimento atrapalhou, ainda mais, a mobilidade e o acesso de consumidores às lojas de regiões já impactadas pelas obras, em especial no centro.
Prejudicou as vendas e trouxe mais preocupação aos lojistas que já vêm sendo castigados pelos impactos das obras. O Comitê de Acompanhamento segue vigilante e atuante, especialmente como interlocutor entre os empreendedores e o poder público, mapeando problemas e desenvolvendo soluções.