A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (7) a Operação Formação Legal IV, de abrangência nacional, com o objetivo de fiscalizar empresas responsáveis por cursos de formação de vigilantes em todo o país. A ação contou com a participação de mais de 300 policiais federais e previa a fiscalização de 287 das 323 escolas cadastradas no Brasil, cerca de 90% do total.
Durante a operação, os agentes verificaram a regularidade dos cursos oferecidos pelas instituições, com foco no cumprimento da grade curricular, carga horária mínima, controle de frequência dos alunos, limite de alunos por sala, regularidade dos instrutores, aplicação de provas e o número mínimo de disparos exigidos nos treinamentos com arma de fogo. Outros critérios previstos na legislação também foram avaliados.
Caso fossem constatadas irregularidades, as empresas poderiam sofrer sanções administrativas que vão desde advertência e multa até o cancelamento da autorização de funcionamento, após processo administrativo regular.
A iniciativa visa fortalecer o setor de segurança privada no Brasil, considerado complementar à segurança pública, promovendo uma formação mais qualificada e coibindo possíveis desvios de conduta entre os profissionais.
No Estado de São Paulo, foram fiscalizadas 65 escolas, incluindo 23 na capital e 42 no interior, com o apoio de 40 policiais federais. A operação abrangeu 100% das instituições de ensino de vigilantes no estado.
Em Ribeirão Preto, houve fiscalização apenas na escola localizada no próprio município.
Já na área da Delegacia da PF em Araraquara, duas instituições foram inspecionadas, uma em Araraquara e outra em São Carlos, incluindo uma visita ao estande de tiro utilizado nas aulas práticas, onde, segundo a PF, tudo estava em conformidade.
A operação teve coordenação nacional e foi desencadeada por determinação da Direção Geral, em Brasília.
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