A prefeitura de Ribeirão Preto iniciou estudos para verificar a viabilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP) para administração do Bosque e Zoológico Municipal Doutor Fábio de Sá Barreto. Em 26 de outubro, foi publicado, no Diário Oficial do Município (DOM), edital de chamamento público de estudos através do qual abre a possibilidade de empresas ou pessoas físicas apresentarem levantamentos, investigações e laudos técnicos que resultem na PPP. Não está incluído no edital o Morro do São Bento, considerada área de preservação ambiental (APP).
O local recebe cerca de 25 mil pessoas por mês – mais de mil por dia, já que não abre às segundas e terças-feiras –, e a entrada é franca, mas com a PPP a empresa poderá cobrar ingresso, dependendo do modelo de parceria.
Os interessados têm até 25 de novembro para se candidatarem. Nesta data completa o prazo de 30 dias estabelecido no edital para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
Após este período, quem for considerado apto e apresentar a documentação exigida no edital iniciará os estudos e levantamentos sobre o Bosque e Zoológico Fábio Barreto para, a partir de então, apresentar uma proposta de PPP para o local. O prazo será de 60 dias após o recebimento pelo interessado da autorização para os estudos por parte da prefeitura de Ribeirão Preto.
Após a apresentação dos estudos e das propostas, uma comissão formada por técnicos da prefeitura das áreas envolvidas fará a análise de cada um dos projetos e verificará se atendem aos requisitos formais, técnicos e jurídicos estabelecidos pela legislação que regulamenta as PPPs. Também será considerado se os projetos apresentados atendem à legislação e às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), além do aspecto financeiro, ou seja, se a parceria é economicamente interessante para a cidade.
Por ainda depender dos estudos e das propostas que serão apresentados pelos interessados, não é possível afirmar o que poderá integrar a PPP, mas ela pode ser feita de forma global e, neste caso, poderia haver, por exemplo, a cobrança de ingresso dos visitantes. Segundo o secretário assistente da Casa Civil, Antonio Daas Abboud, o objetivo do chamamento público é verificar a possibilidade de uma parceria que transforme o zoológico em autossustentável e que receba investimentos permanentes por parte da empresa vencedora, caso seja constatada a viabilidade do projeto.
“Este é apenas o início de um estudo de viabilidade que não tem pressa de ser concluído e que tem como principal objetivo identificar o melhor para o Zoológico e para a cidade”, explica Abboud. Ele lembra também que o município não terá custo financeiro em nenhuma fase do estudo, cabendo esse investimento aos interessados. Se uma proposta for considerada viável e interessar ao município ela deverá passar pela análise e votação pela Câmara de Vereadores.