A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria da Educação, assegura que todos os 50 mil alunos da rede municipal receberão seus uniformes escolares no primeiro dia de aula, 5 de fevereiro. Cada estudante receberá um kit contendo duas camisetas e bermudas. Porém, as novas peças não serão entregues antes do início do ano letivo, já que ao nova licitação, lançada na segunda-feira, 14 de janeiro, será finaliza no dia 3.
De acordo com o secretário da Educação, Valdir Martins, o município conta com uma reserva técnica dos uniformes para garantir a distribuição. “Os itens já estão nas escolas e serão entregues a todos os alunos. Inicialmente, as peças serão entregues de forma parcial, mas nenhum estudante ficará sem”, afirmou Martins.
O pregão eletrônico prevê a aquisição de 250 mil camisetas e 100 mil para suprir a demanda em doze meses. O valor estimado da compra é de R$ 6.363.000, segundo o edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira.
O valor máximo por cada camiseta – de poliéster e viscose – é de R$ 18,08. Já o da bermuda é de R$ 18,43. Os números são os mesmos do edital lançado e posteriormente suspenso na gestão de Duarte Nogueira (PSDB) por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Lançado no ano passado, o pregão estava suspenso desde 22 de outubro. porque interessados em participar do certame questionaram o prazo estabelecido – de três dias – para apresentação de amostra dos uniformes pelos participantes habilitados.
No novo edital, a atual administração ampliou o prazo para a apresentação as amostras dos uniformes para dez dias úteis. Em média, uma licitação demora pelos menos 60 dias para ser finalizada – caso não haja recursos –, por isso a compra não será finalizada antes do início do ano letivo de 2025 nas escolas municipais.
A ordem para o lançamento do novo pregão partiu do secretário municipal de Administração, João Rafael Mião, com aval do prefeito Ricardo Silva (PSD). Além dos uniformes, as crianças e adolescentes também receberão kits de material escolar, que incluem itens essenciais para o aprendizado, como cadernos, estojos, lápis, etc.
A prefeitura administra 108 escolas de educação infantil – Centros de Educação Infantil (36 CEIs, para crianças de zero a 3 anos) e Escolas Municipais de Educação Infantil (43 Emeis, de 3 a cinco anos), além de 29 parcerias ou conveniadas (creche e infantil).
Também responde por 33 escolas de ensino fundamental (Emef). Tem ainda o Centro de Educação Especial Egydio Pedreschi e a Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (Emepb) Doutor Celso Charuri e o Programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). São 143 unidades escolares e cerca de 50 mil estudantes.
Celular – A partir deste ano, o uso do celular será proibido em todas as etapas da educação básica (educação infantil até o ensino médio) em sala de aula, no recreio e nos intervalos de aula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei número 4.932/2024 na segunda-feira, 13 de janeiro.
O uso será permitido para fins pedagógicos sob orientação de educadores; para promover acessibilidade de alunos com deficiência; para garantia de direitos fundamentais e em situações de estado de perigo, estado de necessidade, caso de força maior.
Equipes da Secretaria da Educação de Ribeirão Preto discutem como será o armazenamento dos aparelhos dos estudantes que eventualmente levarem os celulares para as escolas. A solução, de acordo com o secretário Valdir Martins, pode ser diferente de acordo com a realidade de cada unidade educacional. A principal preocupação é determinar um local seguro.