Documento inédito da rede municipal de ensino reúne diretrizes para prevenção e enfrentamento de violência, mediação de conflitos e práticas restaurativas
A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lança oficialmente nesta terça-feira, 21 de julho, o Protocolo de Segurança e Paz para as Escolas Municipais. O documento, inédito na história da rede municipal de ensino, será apresentado durante a abertura do Congresso Municipal da Educação 2026, às 8h30, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Elaborado pela Secretaria de Educação, sob a coordenação da Gerência de Gestão Democrática, o Protocolo de Segurança e Paz reúne orientações técnicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das diferentes formas de violência no ambiente escolar, à mediação de conflitos, ao fortalecimento das práticas restaurativas, ao combate ao bullying e cyberbullying e à atuação das equipes escolares em situações de contingência.
Com 107 páginas, o documento foi construído de forma colaborativa por equipes técnicas da Pasta, gestores escolares e professores da rede municipal. Também passou por análise da Procuradoria-Geral do Município (PGM), garantindo maior segurança jurídica às orientações propostas.
As diretrizes estão organizadas em quatro grandes eixos: conceitos e tipificação das violências; estratégias de prevenção e promoção da cultura de paz; mediação de conflitos; e protocolos de ação para situações de contingência, como primeiros socorros, ataques de violência extrema contra escolas e encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas dessas situações à rede de proteção.
Na prática, o documento servirá como um guia para orientar gestores, coordenadores, professores e demais profissionais da educação diante de diferentes situações que possam impactar a convivência escolar. Além de estabelecer fluxos e procedimentos padronizados, fortalece ações preventivas, estimulando o diálogo, o pertencimento, a participação estudantil e a construção de ambientes mais acolhedores, seguros e inclusivos.
O material foi desenvolvido com base nas orientações do Programa Escola que Protege (ProEP), do Ministério da Educação (MEC), política pública nacional voltada à prevenção e ao enfrentamento das violências nas escolas. Também foram utilizadas como referência publicações da Unesco sobre Cultura de Paz, conteúdos sobre Justiça Restaurativa e legislações relacionadas à proteção integral de crianças e adolescentes.
Para o secretário de Educação, Christian Viana Oliveira, o lançamento do protocolo representa um marco para a rede municipal. “Este é um documento histórico para a educação de Ribeirão Preto. Pela primeira vez, passamos a contar com um protocolo próprio, construído a partir da realidade das nossas escolas e alinhado às políticas públicas nacionais de proteção à infância e promoção da cultura de paz”, diz.
“Mais do que orientar procedimentos, este material fortalece a prevenção, a convivência respeitosa, o acolhimento e a segurança de estudantes e profissionais. É um instrumento que reafirma nosso compromisso com uma educação cada vez mais humana, inclusiva e segura para todos.”
O lançamento integra a programação do Congresso Municipal da Educação 2026, que neste ano tem como tema “Educar para COMviver – Ribeirão 170 anos: memória, transformação e identidade”.
O evento marca a abertura do segundo semestre letivo da rede municipal e reunirá mais de cinco mil profissionais da educação, entre professores, monitores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, supervisores de ensino e nutricionistas. A programação será realizada simultaneamente em 12 espaços da cidade, incluindo universidades parceiras, auditórios e equipamentos culturais.