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Propaganda eleitoral TSE de olho no WhatsApp

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O Tribunal Superior Elei­toral (TSE) lançou um for­mulário on-line para receber denúncias de disparos de men­sagens em massa por meio do WhatsApp, durante as eleições municipais. Nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral. Os termos de uso do WhatsApp também não per­mitem a prática.

A Justiça Eleitoral incentiva que o eleitor faça a denúncia se receber mensagens suspeitas provenientes, por exemplo, de contatos desconhecidos ou de vários grupos ao mesmo tempo.
O próprio WhatsApp se comprometeu, junto ao TSE, a investigar as denúncias e inativar contas suspeitas, enca­minhando as informações per­tinentes às autoridades. Segun­do a plataforma, trata-se de “iniciativa inédita no mundo”.

O formulário de denún­cia faz parte de uma série de medidas anunciadas pela Jus­tiça Eleitoral para combater o que chama de “comportamen­tos inautênticos” relaciona­do às eleições na internet, em especial nas redes sociais. Um exemplo que costuma ser dado é o uso de robôs e contas falsas para promover artificialmen­te campanhas de ódio contra candidatos e instituições.

Tais comportamentos são “muitas vezes provenientes de verdadeiras milícias digitais, organizadas hierarquicamente, com financiamento privado e atuação concertada para a di­fusão de mentiras e ataques às instituições”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
O diretor de políticas pú­blicas para o WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, faz um apelo para que também os candidatos denunciem empresas e indivíduos que ofereçam o serviço de dispa­ro de mensagens.

“Sabemos que existem em­presas que oferecem serviços ilegais de disparo em massa de mensagens, por isso o What­sApp solicita aos candidatos que rejeitem essas propostas e façam as devidas comunica­ções às autoridades constituí­das”, afirmou.

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