Proposta estende Lei Rouanet para igrejas 

A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve analisar no próximo dia 26 de novembro um projeto de lei que visa reconhecer a cultura gospel como manifestação da cultura nacional, estendendo a igrejas o acesso a recursos através da Lei Rouanet. A votação do projeto estava prevista para esta terça-feira (12), mas foi adiada. 
 
A proposta, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), inclui templos religiosos como “ponto de cultura” e prevê a criação de mecanismos de apoio e incentivo à cultura gospel, incluindo programas de fomento, concessão de recursos financeiros e facilidades para a realização de eventos e atividades culturais. 
 
Com isso, a proposta estenderia os benefícios da Lei Rouanet para igrejas que promovam eventos relacionados a “música, artes cênicas, vestuários, literatura, arte visual, dança, audiovisual, gastronomia, artesanato e toda manifestação cultural que tenha a vida cristã como base”. 
 
Embora a música gospel seja contemplada como manifestação cultural desde 2012 dentro da Lei Rouanet, atualmente o incentivo é restrito a pessoas e entidades e não se estende a eventos promovidos por igrejas. Em 2023, a música gospel encerrou o ano como o gênero mais procurado no YouTube e teve um crescimento de 46% no Spotify. 
 
O relator do projeto, senador Laércio Oliveira (PP-SE), apresentou parecer favorável, sem propor alterações. Se aprovado na Comissão de Educação e Cultura, o projeto seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no plenário do Senado.  
 
A proposta tramita em regime terminativo, o que significa que, se não houver emendas ou pedidos de vista, poderá ser aprovada sem necessidade de passar pelo plenário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no dia 15 de outubro a criação do Dia Nacional da Música Gospel, a ser celebrado em 9 de junho.  
 
A medida, proposta pelo deputado Raimundo dos Santos (PSD-PA), foi aprovada pelo Congresso com apoio de parlamentares da oposição, como os senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF). Antes disso, em setembro, o presidente sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho, e que reconhece as expressões artísticas cristãs como manifestação cultural nacional.