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Prefeitura: reforma de nova sede fica mais cara

ALFREDO RISK

A mudança da sede da pre­feitura de Ribeirão Preto, do Pa­lácio Rio Branco para o antigo prédio da Caixa Econômica Fe­deral, na rua Américo Brasilien­se nº 426, no Centro, foi adiada por mais 150 dias, ou seja, cinco meses. De acordo com o gover­no Duarte Nogueira (PSDB), o prazo foi prorrogado a pe­dido da Increbase Engenharia e Administração Eireli-ME, responsável pelas reformas e adequações do imóvel.

Além disso, o preço da re­forma foi reajustado novamen­te, desta vez em R$ 251.798,81, segundo consta no Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira, 17 de novem­bro. A Increbase Engenharia e Administração foi contratada via processo licitatório por R$ 4.456.689,52.

Em 29 de julho o contrato sofreu o primeiro aditamento, de R$ 655.545,74. O valor subiu para R$ 5.112.235,26. Agora, com o aporte de R$ 251.798,81, já chega a R$ 5.364.034,07. Está apenas 1,3% ou R$ 70.780,15 5,9% abaixo dos R$ 5.434.814,22 previstos inicialmente em edital.

No local, serão instalados o gabinete do chefe do Executi­vo, as secretarias municipais da Casa Civil, Governo e Fa­zenda e outras pastas, se ne­cessário. O prazo original para entrega era de cinco meses, ou seja, entre dezembro e o início de 2021. Com mais 150 dias de prazo, a reforma só deve ficar pronta em abril de 2022.

A prefeitura não pagou nada à Caixa Econômica Fe­deral pelo prédio. O imóvel foi adquirido por R$ 3,9 milhões em compensação de tributos, como o Imposto Predial e Ter­ritorial Urbano (IPTU). A obra compreende reforma da rede elétrica, hidráulica, ilumina­ção, ar-condicionado, pisos e revestimentos, sanitários, ele­vadores, sistema de combate a incêndio, impermeabilização, di­visórias, entre outros.

Com 1.057,00 metros qua­drados, o imóvel conta com 4.531,27 metros de área cons­truída. A prefeitura espera, prin­cipalmente com a mudança da Secretaria Municipal da Fazen­da para a nova unidade, reduzir em 50% os gastos da prefeitura com aluguel. Só com a mudan­ça de algumas secretarias para o prédio da Receita Federal, em junho, houve economia de qua­se R$ 400 mil por ano.

A aquisição do prédio já está quitada e foi autorizada pela lei complementar nº 2.891, de 16 de julho de 2018, e concretizada em 30 de janeiro de 2019, com a as­sinatura do contrato de compra e venda do imóvel. O edifício comercial foi construído na dé­cada de 1980, conta com cinco pavimentos (subsolo, térreo, 1º, 2º e 3º andares), apresenta linhas arquitetônicas atuais e possui duas fachadas envidraçadas.

O Palácio Rio Branco será restaurado e ganhará nova ocupação – deve virar um cen­tro cultural com área para ex­posição. O Palácio Rio Branco completou 104 anos em 26 de maio e é um dos mais impor­tantes patrimônios históricos de Ribeirão Preto, do ponto de vista político e simbólico.

Nova unidade
No início de junho do ano passado, a prefeitura de Ri­beirão Preto inaugurou sua nova unidade administrativa, no prédio onde funcionou a Delegacia Regional da Re­ceita Federal por 36 anos, na avenida Plínio de Castro Pra­do com a Doutor Francisco Junqueira, no Jardim Macedo. No local, passaram a funcionar algumas secretarias.

Estão na lista Planejamento e Gestão Pública, Administração (incluindo a Divisão de Medi­cina e Segurança do Trabalho – DMST), Meio Ambiente, Tu­rismo e alguns setores da Fazen­da. O uso do prédio não implica em custos para a prefeitura, visto que foi cedido pelo Ministério da Economia e pela Secretaria do Patrimônio da União. A mu­dança gerou uma economia de, aproximadamente, R$ 32,5 mil ao mês com aluguel, cerca de R$ 390 mil por ano.

Centro Administrativo
O projeto executivo do Centro Administrativo de Ri­beirão Preto sofreu um rea­juste de 8,4%, saltando de R$ 878.557,13 para R$ 952.008,68, acréscimo de R$ 73.451,55. O prazo para a conclusão foi ampliado em seis meses – 180 dias, segundo edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 12 de novembro.

Segundo a prefeitura de Ri­beirão Preto, a correção foi ne­cessária por causa de uma alte­ração no formato executivo do projeto-base. A previsão inicial para conclusão do projeto ven­ceu em setembro do ano pas­sado. Ou seja, a nova “planta” só deve ficar pronta entre maio e junho do ano que vem.

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