Ressarcimento para aposentados pode envolver o Tesouro 

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou, nesta segunda-feira, 5 de maio, que o governo irá cobrar ressarcimento dos conglomerados de empresas envolvidos nos descontos indevidos em aposentadorias e pensões. “Vamos buscar recursos nos sócios e conglomerados de empresas para ressarcir”, declarou.  
 
Segundo ele, o pagamento aos segurados prejudicados deve começar ainda nesta semana. As declarações foram dadas em entrevista à GloboNews, na qual Waller Júnior afirmou que caso os recursos não sejam suficientes ou disponíveis de imediato, a administração pública poderá assumir a responsabilidade pelo pagamento.  
 
“O segundo passo é que a administração pública vai arcar com o restante que não conseguiu essa restituição. Aparentemente sim, aparentemente isso é uma consequência“, disse. Questionado sobre a possibilidade de o Tesouro Nacional ser acionado para viabilizar os pagamentos, Waller não descartou a hipótese.  
 
“Não dá para garantir que Tesouro fique fora; estamos estudando método de ressarcimento”, disse. O tema é acompanhado de perto por integrantes da equipe econômica por seu potencial impacto fiscal. Ele indicou também que o formato do pagamento ainda está sendo debatido. “Estamos discutindo como ressarcir, se parcelado, ou não”. 
 
O presidente do INSS também destacou que a prioridade do governo federal, segundo orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é proteger os aposentados e pensionistas prejudicados. “A determinação de Lula é que segurado seja colhido, protegido”, afirmou. “O presidente exigiu agilidade no ressarcimento de aposentados e pensionistas”. 
 
Waller Júnior também reconheceu falhas internas no sistema de dados da autarquia e prometeu medidas corretivas. “Vamos disciplinar o INSS em relação às fragilidades de dados cadastrais dos segurados”, prometeu. Segundo ele, há reuniões frequentes com órgãos de controle para monitorar a situação. “Todo final de semana estamos nos reunindo com os órgãos de controle para identificar fragilidades”. 
 
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo na sexta-feira (2) após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A saída é consequência do escândalo dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS.O atual secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz, que também é um quadro do PDT, assumiu o cargo.  
 
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, em 23 de abril, a Operação Sem Desconto, fruto de uma investigação que aponta um esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. 
 
Associações e sindicatos faziam descontos em folha dos benefícios a partir de acordos de cooperação técnica firmados com o INSS. Em muitos casos, as retiradas mensais ocorriam sem qualquer aval ou ciência do beneficiário. O valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF.  
 
Se retroagir a data até 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões referentes a descontos sem autorização. Cerca de 4,1 milhões de beneficiários foram lesados, 10% dos 41 milhões atendidos pelo INSS. Cerca de 97,5% não autorizaram os descontos. 
 
Mateus Cerqueira (AE)