O prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), quer que a cidade passe a integrar o Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (Comam). Ele enviou projeto de lei à Câmara de Vereadores em busca de autorização para a adesão. A proposta foi protocolada na quarta-feira, 14 de maio.
Criado em 1985, atualmente o Comam é composto por 29 municípios das regiões de Ribeirão Preto e Franca, e seu principal foco é pleitear recursos e defender os interesses dos consorciados junto aos órgãos governamentais e privados.
Além de capitanear as ações em busca de recursos, defendendo de maneira quantitativa e qualitativa os interesses e as ações dos municípios que o integram, atua ainda para reforçar os pedidos e solicitações de cada consorciado e servir como um elo de ligação entre estas comunidades e os governos estadual e federal.
Na justificativa, o prefeito argumenta que o Comam é uma ferramenta de cooperação intermunicipal, permitindo que diversas prefeituras compartilhem responsabilidades e conquistem excelência na prestação de serviços públicos. “A adesão tem por objetivo conquistar e participar de diversas vantagens e benefícios que os municípios já consorciados dispõem”, diz,
Ele cita a “redução de custos na aquisição de bens e serviços, com ganhos em escala pela possibilidade de compras conjuntas; competitividade em contratos e convênios; recebimento de benefícios, como contribuições e subvenções sociais de outras entidades e órgãos de governo; e participação em câmaras técnicas para discussão de todos os setores da gestão pública.”
Já fazem parte do consórcio as cidades de Altinópolis, Aramina, Batatais, Brodowski, Buritizal, Cravinhos, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Ituverava, Igarapava, Itirapuã, Ipuã, Jardinópolis, Jeriquara, Miguelópolis, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Ribeirão Corrente, Restinga, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, Sales Oliveira e Serrana. O custo de rateio para a manutenção do Consórcio é atualmente de R$ 12 mil por ano para cada cidade.
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