Com a intenção de reduzir os danos financeiros aos consumidores pagantes, a CPFL Paulista, que atende 4,6 milhões de consumidores em 234 municípios do interior paulista – 290 mil somente em Ribeirão Preto –, realizou nesta semana uma ação contra a inadimplência na cidade, campeã no ranking de clientes com contas de energia atrasadas há mais de 30 dias na área de atuação da concessionária.
Amparada por medidas legais, a companhia realizou o corte do fornecimento de energia em mais de duas mil unidades consumidoras no município. Somados, os valores em atraso desses clientes chegam a mais de R$ 1 milhão. Quando um cliente deixa de pagar a fatura de energia, além de correr o risco de ficar sem o fornecimento, outros consumidores acabam sendo lesados pela inadimplência.
Isso acontece porque as quantias em débito resultam em maiores reajustes nas tarifas das distribuidoras pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como forma de compensação das perdas de receita. Neste ano, por exemplo, desde 8 de abril a conta de luz está, em média, 8,66% mais cara para os consumidores ribeirão-pretanos e das outras 233 cidades da área de atuação da subsidiária do Grupo CPFL Energia.
A Aneel autorizou, dentro do processo de revisão tarifária anual, reajuste nas faturas da concessionária. Para os consumidores residenciais, a alta foi de 7,87%. Pequenos comércios, que também entram na faixa de baixa tensão, tiveram reajuste de 8,34%. Para os clientes da alta tensão – indústrias, shopping centers e outros estabelecimentos de grande porte – o aumento foi de 9,30%.
Além disso, os estados também deixam de arrecadar impostos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que reflete nos repasses de verbas aos municípios como Ribeirão Preto, por exemplo. Ou seja, todo mundo perde. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que o crescimento mais acentuado da inadimplência em maio foi no setor de contas básicas, como água e luz, que aumentou 27,2% na comparação com o mesmo período do ano passado.
O levantamento também aponta que, em média, as dívidas em atraso dos inadimplentes superam em mais de três vezes o salário mínimo atual do país, de R$ 998. De acordo com o indicador, o devedor brasileiro encerrou o último mês de maio com uma dívida média de R$ 3.239,48, somando todas as pendências em seu nome.
O valor é 41% maior que a renda média mensal do trabalhador brasileiro – de R$ 2.291, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cada consumidor negativado tem, no geral, duas dívidas em aberto. Segundo a Serasa Experian, o número de inadimplentes em Ribeirão Preto aumentou 10,4% em abril deste ano na comparação com o mesmo período de 2018, de 241.259 para 266.374, com 25.115 devedores a mais.
Significa que 38,3% da população da cidade, estimada em 694.534, segundo o IBGE, tem alguma conta em atraso. A média municipal de elevação dos débitos é superior à nacional (3,1%) e á estadual (5,9%). Com base no valor médio das dívidas, de R$ 3.239,48, e considerando que cada ribeirão-pretano inadimplente tenha apenas um débito, o montante chega a R$ 862.913.245,52.