Ribeirão Preto, nos dias 23 e 24 de setembro. A ação é coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da prefeitura e de diversas instituições públicas e organizações não governamentais. Acontecerá na avenida Jerônimo Gonçalves nº 466, no Centro da cidade.
“Ao receber novamente o Pop Rua Jud, reafirmamos nosso compromisso com as políticas públicas de inclusão e com a promoção dos direitos humanos, levando serviços essenciais diretamente a quem mais precisa”, destaca o prefeito Ricardo Silva.
Durante os dois dias, serão disponibilizados mais de 30 serviços gratuitos voltados à população em situação de rua e em vulnerabilidade social, incluindo: emissão e regularização de documentos – certidões, Registro geral (RG), cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor, reservista, entre outros). Também terá atualização do Cadastro Único (CadÚnico); solicitação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro NSocial (INSS); consultas e liberação de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), PIS/Pasep e seguro-desemprego; além de plantões da Caixa Econômica Federal e encaminhamento para vagas de emprego.
Também haverá orientação jurídica sobre livramento condicional, processos criminais, direito de família, direitos humanos, violência contra a mulher, apoio a imigrantes, população LGBTQIA+ e egressos do sistema penitenciário.
A Secretaria Municipal de Assistência Social participará com oferta de café da manhã e almoço, banho e troca de roupas, varal solidário, emissão de passagens, triagem e encaminhamentos do Programa Recomeço, além de cortes de cabelo.
Já a Secretaria Municipal da Saúde realizará rastreios de hipertensão, diabetes e tuberculose; testes rápidos de sífilis, HIV e hepatites; atendimento odontológico e médico; aplicação de vacinas e práticas integrativas como auriculoterapia e reiki.
Histórico da ação – A primeira edição do Pop Rua Jud Ribeirão Preto, realizada em 2023, atendeu cerca de 700 pessoas. A ação faz parte das políticas públicas judiciais do Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo (Resolução Conjunta nº 4/2023) e da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução CNJ nº 425/2021).