O funcionalismo público de Ribeirão Preto declarou guerra contra o governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB). Na noite desta terça-feira, 27 de março, em assembleia geral na sede do Sindicato dos Servidores Municipais (SSM/RP), a categoria aprovou estado de greve. Paralisações setoriais serão agendadas de acordo com o cronograma que ainda será elaborado. Nesta quinta-feira (29), haverá um ato na Câmara, durante a sessão, para cobrar o apoio dos vereadores.
A decisão é uma resposta à posição da prefeitura, que vem se negando a negociar a pauta de reivindicações da campanha salarial 2018 sob o argumento de que o sindicato não apresentou estudo de impacto financeiro e orçamentário, referente ao pedido de reajuste de 10,8%, e também porque não estaria com a documentação em dia (carta sindical).
“Se eles querem briga, então vai ter briga”, afirma Laerte Carlos Augusto, presidente do SSM/ RP, descontente com o cancelamento da reunião de negociação que estava prevista para esta quarta-feira (28). A primeira reunião, realizada na segunda-feira (26), na sede da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), terminou sem que a Comissão de Política Salarial apresentasse sequer uma contraproposta ao pedido do sindicato.
Em vez disso, os representantes da administração municipal pediram que o sindicato reduzisse o percentual de reajuste pleiteado. No entanto, a categoria optou por iniciar mobilização visando a greve geral. Na próxima terça-feira, 3 de abril às 15 horas, haverá um ato de protesto em frente ao Palácio Rio Branco. Às 18 horas, no mesmo local, a categoria decidirá, em assembléia, de vai parar por tempo indeterminado.
Caso a greve seja aprovada, terá início na sexta-feira, 6 de abril. Na segunda-feira, os secretários municipais Manoel de Jesus Gonçalves (Fazenda), Edsom Ortega (Planejamento e Gestão Pública), Nicanor Lopes (Casa Civil e Governo) e Antonio Daas Aboud (adjunto da Casa Civil) sequer ouviram a proposta do sindicato. Alegam que a folha salarial subiu 12,2% entre janeiro de 2017 e o mesmo período deste ano, por isso a administração não tem como conceder os 10,8% pedidos pelos servidores.
De acordo com a Comissão de Política Salarial da prefeitura, o percentual de crescimento da folha de pagamento, de 12,2%, foi consequência do fim do prêmio-incentivo e das mudanças feitas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para compensar a perda da gratificação, considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP).
“É óbvio que os servidores estão irritados com essa situação, pois estamos no final do mês e apenas uma reunião foi realizada. E para piorar, neste único encontro, o governo apresentou apenas desculpas para não conceder o reajuste que é um direito dos trabalhadores”, ressalta Carlos Augusto.
A campanha salarial deste ano foi lançada no dia 1º. A primeira discussão, marcada para segunda-feira (26), foi adiada porque, segundo a Comissão de Política Salarial, o sindicato não entregou a documentação solicitada pela prefeitura. A data-base da categoria é 1º de março, mas tradicionalmente a negociação com o governo começa com dois meses de antecedência.
O principal tópico da lista é o pedido de reajuste de 10,8%, mas a categoria também defende a volta do pagamento no último dia útil do mês trabalho, e não no quinto do subsequente, como acontece desde que Duarte Nogueira assumiu o governo em meio a uma das principais crises financeiras da história da cidade – e no epicentro do maior escândalo político de Ribeirão Preto.
O sindicato diz que a pauta – aprovada em assembleia geral em 26 de fevereiro – tem 21 itens gerais e mais 140 específicos de cada secretaria, autarquia, Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) e Serviço de Assistência à Saúde dos Municipíários (Sassom), totalizando 161 reivindicações.
No entanto, a prefeitura garante que, além da questão financeira, a lista traz mais 180 tópicos. A parte econômica requer reajuste salarial de 10,8% e o mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimentação e da cesta básica nutricional dos aposentados.
O pedido dos trabalhadores faz referencia à correção da inflação nos últimos doze meses, de 2,93% medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indexador oficial –, mais aumento de 7,87% referente ao crescimento orçamentário na arrecadação.
A campanha salarial de 2018 tem como símbolo a figura de um jacaré. O mote é “Olha que eu viro bicho!”. No ano passado, após a mais longa greve da categoria, que durou 21 dias e terminou em meados de abril, os servidores aceitaram reajuste salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposentados. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.
A pauta do ano passado tinha 149 itens. O principal era o pedido de reajuste de 13%. Em 2016, em plena crise financeira da prefeitura, o funcionalismo conseguiu aumento de 10,67%. O mesmo índice foi oferecido para o vale-alimentação e também para o auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.