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Nogueira veta projeto polêmico de vereadora tucana sobre educação sexual nas escolas

Batizado de “Infância sem pronografia”, o projeto foi aprovado na Câmara de Ribeirão Preto em 27 de setembro por ampla maioria de votos: prefeito vetou

Duarte Nogueira vai enviar uma proposta similar à Câmara, com base no que recomenda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) vetou, na íntegra, o projeto de autoria da também tucana Gláucia Berenice que impunha restrições às aulas de educação sexual aos cerca de 47,4 mil alunos das 109 escolas da rede municipal. Batizada de “Infância sem pronografia”, a proposta foi aprovada na Câmara de Ribeirão Preto em 27 de setembro por ampla maioria de votos.

O Tribuna apurou que nesta quarta-feira, 25 de outubro, um grupo de vereadores favoráveis ao projeto esteve no Palácio Rio Branco para pdir ao prefeito que sancionasse a lei. No entanto, com base em parecer emitido pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, o chefe do Executivo decidiu vetar a proposta.

O projeto, segundo o parecer, contém vício de iniciativa e seria inconstitucional. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RP), o Conselho Municipal de Educação, o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SSM/RP) – que abrange os professores –, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, o Fórum das Ongs/Aids, o movimento LGBT e outras entidade criticaram a iniciativa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou vários projetos semelhantes aprovados em outros municípios e derrubou todos, alegando a inconstitucionalidade da iniciativa. No entanto, os vereadores favoráveis á proposta alegam que vários pais de alunos defendem o teor do texto e denunciam o que chama de “abuso em salas de aula”. Fábio de Jesus, da ONG Arco-Íris, concorda com o veto. “Somos contra a pornografia infantil, mas o projeto restringia aulas de educação sexual, não o crime”, diz

O Tribuna também apurou que Duarte Nogueira vai enviar uma proposta similar à Câmara, com base no que recomenda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a proposta de Gláucia Berenice, o conteúdo ensinado nas aulas de educação sexual deveria ter o aval dos pais. Além disso, alguns especialistas que avaliaram o texto entendem que o projeto tem viés “criacionista”, ou seja, impõe o que diz a doutrina cristã em detrimento à ciência. O veto do prefeito deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Município (DOM).

Foto: Alfredo Risk

 

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