Cerca de 50 profissionais foram demitidos antes do vencimento do contrato de trabalho; em algum momento do contrato, todos tiraram licença médica
Cerca de 50 professores temporários da rede municipal de ensino cobram da prefeitura de Ribeirão Preto uma explicação, no mínimo plausível, para a demissão de todos, anunciada pela Secretaria da Educação e com vigência a partir de quarta-feira, 17 de dezembro, quando termina o ano letivo nas 146 escolas municipais.
Os professores foram contratados por meio de processo seletivo e muitos começaram a trabalhar este ano. O regime de contratação permite que os contratos possam ser renovados por duas vezes, ou seja, em média até por dois anos.
Segundo a professora Michele Jardilino dos Santos, uma das demitidas, os profissionais criaram um grupo por meio de aplicativo de mensagens e, ao analisarem os motivos dados para os desligamentos observaram um traço em comum entre todos eles. Todos esses professores, em algum momento do contrato, tiraram licença temporária de saúde (LTS) para fazer algum tratamento médico. No caso de Michele Jardilino, que dá aula na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Maria Pontim, no Quintino Facci I, Zona Norte da cidade, o afastamento ocorreu devido a cirurgia para retirada da vesícula.
“A licença de cada um foi devidamente periciada pelo setor competente da prefeitura e tirada por questões médicas justificadas e necessárias”, explica.
Nesta terça-feira (16), às 16 horas, um grupo formado por seis professores se reunirá com o secretário municipal da Educação, Christian Viana Oliveira, para discutir o assunto. A reunião foi intermediada pela vereadora Judeti Zilli (PT, Coletivo Popular).
A rede municipal de ensino tem cerca de 50 mil alunos matriculados este ano e aproximadamente quatro mil professores. Procurada, a Secretaria Municipal de Educação respondeu por meio de nota.
Diz o texto: “A Secretaria Municipal de Educação esclarece que os referidos professores, contratados por processo seletivo, foram desligados após avaliação anual, que considerou assiduidade (faltas) e desempenho profissional no exercício das atividades pedagógicas.”
E prossegue: “A decisão foi baseada em relatórios das equipes gestoras das unidades escolares, analisados tecnicamente pela secretaria, que identificaram o não atendimento aos critérios previstos em contrato.” “Para assegurar a continuidade do atendimento aos alunos, novos professores já foram convocados pelo mesmo processo seletivo.
A SME destaca que todas as medidas seguem a legislação vigente e as regras dos editais de contratação temporária”, conclui o texto A Secretaria de Educação de Ribeirão Preto publicou no Diário Oficial do Município (DOM) de 13 de novembro resolução com o calendário do ano letivo na rede municipal de ensino para 2026.
O calendário escolar deverá ser seguido pelas 146 escolas de educação infantil e de ensino fundamental quando da elaboração, pelas unidades, do plano de trabalho e da proposta pedagógica. Segundo a resolução, o ano letivo deverá ter no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual mínima de 800 horas.
A rede municipal de ensino tem cerca de 50 mil alunos matriculados este ano e aproximadamente quatro mil professores. O documento considera como dia efetivo trabalho escolar aquele em que houver desenvolvimento de atividades regulares de aula ou outras atividades didático-pedagógicas programadas pela unidade escolar, observando-se seu oferecimento a todos os estudantes, com controle de frequência sob a orientação dos professores.
O início das aulas será em 5 de fevereiro e o término em 17 de dezembro de 2026. Será dividido em quatro bimestres, sendo o primeiro de 5 de fevereiro a 17 de abril e o segundo de 22 de abril a 7 de julho.
Já o terceiro será de 21 de julho a 1º de outubro e o quarto de 2 de outubro a 17 de dezembro. Os recessos escolares serão de 8 a 20 de julho, no dia 13 de outubro, e de 19 a 31 de dezembro. O atendimento contínuo aos alunos, durante o recesso de julho e nas férias coletivas dos professores estatutários das escolas de educação infantil, será regulamentado posteriormente pela Secretaria Municipal de Educação.