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Tráfico de pessoas: aliciamento cibernético, perigo real

A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) surgiu na segunda metade do século 20 e revolucionou a forma como as pessoas se comunicam. O tempo de produção e entrega da informação no formato analógico era lento; na era digital a comu­nicação se tornou instantânea. As quatro telas (cinema, televi­são, computador e celular) potencializaram a disseminação dos conteúdos. A internet e as inovações tecnológicas eliminaram as barreiras geográficas e contribuíram para conectar as pessoas em diferentes países, em qualquer parte do mundo.

Se por um lado, a TIC possibilitou avanços significativos na área da comunicação moderna, em contrapartida a falsa impressão de anonimato na internet ainda possibilita a práti­ca de crimes virtuais. O aliciamento na web para o tráfico de pessoas é um desses crimes que atentam contra o princípio da dignidade humana.

Recentemente, a Secretaria da Justiça e Cidadania recebeu um evento para debater formas de enfrentar o problema. Um grupo de estudantes da Fatec de Americana, com a parceria da Associa­ção Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), apresentou o resultado de um experimento que testou a vulnerabilidade dos jovens em relação a possível atuação dos aliciadores. Os alunos criaram um site fake que anunciava vagas de emprego com boa remuneração no exterior.

Em apenas 11 dias, o site recebeu 82 inscrições, sendo a maior procura para vagas de jogador de futebol e oportunida­des para trabalhar em navios cruzeiros. Desse total, 70% das inscrições foram feitas por mulheres e 30% por homens; 60% dos inscritos declararam ter renda familiar de até 2 salários mínimos e 38% até 4 salários.

O experimento demonstrou a facilidade com que os alicia­dores virtuais conseguem os dados das vítimas e como as falsas promessas chamam a atenção dos jovens. Os pais precisam estar atentos aos conteúdos que os filhos acessam, o monitoramento doméstico deve ser constante, não se trata de alarmismo.

Estatísticas globais apontam dados significativos em relação ao tráfico de pessoas para trabalho em condição análoga à de escravo, exploração sexual, doação ilegal, remoção de órgãos, entre outros. O Relatório Anual do Tráfico de Pessoas do Depar­tamento de Estado Americano, divulgado em junho, aponta que aproximadamente 25 milhões de pessoas no mundo perderam sua liberdade vítimas de traficantes. Número superior à popula­ção de Minas Gerais que é de 21 milhões de habitantes.

Em 2018, o Disque 100 do Ministério da Mulher, da Famí­lia e dos Direitos Humanos recebeu 159 denúncias de tráfico de pessoas no Brasil, das quais 36 no Estado de São Paulo.
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) da Secretaria da Justiça é responsável pelas ações de articu­lação na prevenção e enfrentamento do tráfico de pessoas e do trabalho em condição análogo à de escravo no Estado de São Paulo. Atua em conjunto com várias instituições, como as Polícias Civil e Federal e os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Também encaminha as vítimas para casas de acolhimento e assistência jurídica em outros órgãos.

Desde o início do ano, a atuação do NETP foi intensifica­da para aumentar o recebimento de denúncias, que podem ser feitas pelo site www.ouvidoria.sp.gov.br, telefone (11) 3291-4291 ou e-mail [email protected].

As instituições públicas, com o apoio da sociedade, precisam dar publicidade a esse tema e denunciar a atuação dos aliciadores cibernéticos que agem nas mídias sociais. O enfrentamento a essa grave ameaça aos direitos humanos precisa ser abraçado por todos. Os aliciadores podem estar longe, mas vítimas em potencial podem estar ao nosso lado.

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