O leilão dos veículos apreendidos de pessoas investigadas na Operação Sevandija será realizado nesta semana, a partir desta segunda-feira, 30 de abril, e se estenderá até sexta-feira, 4 de maio, pela internet, no site da empresa especializada responsável pelo certame. No total, 15 unidades serão colocadas à venda. O leilão foi autorizado pelo juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, da 4ª Criminal de Ribeirão Preto, em dezembro. O valor total é estimado em cerca de R$ 1,506 milhão.
No site da Sold Leilões Online (www.sold.com.br) os interessados podem ver fotos dos veículos e o valor de cada unidade – um perito judicial avaliou os 14 carros e a moto BMW que serão colocados á venda. Os carros mais caros são dois Porshes Cayanne. O primeiro, ano 2015, pertence a Jonson Dias Correa, empresário réu na ação penal da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp), avaliado em R$ 256.189,00. O outro, ano 2014, está em nome da esposa dele, Simone Aparecida Cicillini, ré na mesma ação, avaliado em R$ 214.668,00
Os dois veículos mais baratos são um Hyundai Tucson 2013, avaliado em R$ 20.967,00, em nome do ex-superintendente do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) e da Coderp e ex-secretário da Administração, Marco Antonio dos Santos, réu em todas as ações da Sevandija – Daerp, Coderp e dos honorários advocatícios –, e um Honda Fit 2015, com valor estimado em R$ 38.501,00, de Alexandra Ferreira Martins, ex-namorada de Marcelo Plastino, dono da Atmosphera Construções e Empreendimentos que cometeu o suicídio em novembro de 2016.
Segundo as regras do leilão na internet, o pagamento tem de ser à vista e o juiz vai determinar a expedição de certificado de registro e licenciamento em nome do arrematante, que se livra de multas e outras pendências. A Operação Sevandija foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Federal (PF).
O juiz definiu que na primeira sessão a venda seja feita pelo valor da avaliação ou acima e que, na segunda, por quantias não inferiores a 80% da avaliação. A moto e os 14 automóveis que serão alienados têm fabricação que variam de 2012 a 2017. A decisão foi tomada com base em um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que atuou, com a PF, nas investigações sobre as supostas fraudes na prefeitura de Ribeirão Preto que podem ter desviado mais de R$ 203 milhões dos cofres públicos.
Também estão na lista automóveis do empresário Marcelo Plastino e da Atmosphera, do sócio dele, Paulo Roberto de Abreu Júnior, do advogado André Soares Hentz e do ex-secretário de Educação, Ângelo Invernizzi Lopes. Estavam na lista divulgada em dezembro carros do ex-presidente da Câmara, Walter Gomes (PTB). Na atual não ele aparece, mas os nomes dos donos de dois veículos não constam no site.
Da lista de 16 bens que seriam colocados à venda, a Justiça excluiu em um primeiro momento uma BMW pertencente ao ex-diretor técnico do Daerp, Luiz Alberto Mantilla, “até consolidação da colaboração premiada” firmada com a Justiça. Todos os investigados negam a prática dos crimes de associação criminosa, fraude em licitações e corrupção ativa e passiva e dizem que vão provar inocência. Se os veículos forem vendidos, o dinheiro ficará em uma conta judicial. Em caso de condenação dos proprietários, o valor arrecadado será devolvido ao governo municipal. Ou então voltará para os suspeitos, em caso de absolvição.
Os peritos judiciais encerraram a fase de avaliação dos 15 veículos e concluíram que os 14 carros e a motocicleta confiscados valem cerca de R$ 1,5 milhão, desvalorização de aproximadamente R$ 500 mil em relação ao valor de mercado, de R$ 2 milhões, depreciação de 25%.
Em 8 de janeiro, a Polícia Federal (PF) concluiu a remoção dos veículos que ainda estavam no pátio da corporação, na avenida Maurílio Biagi, no bairro City Ribeirão, na Zona Sul. Os oito carros e uma motocicleta restantes foram levados para a capital paulista. Em 19 de dezembro, seis automóveis já haviam sido levados para São Paulo.
O Palácio Rio Branco entrou com ações na Justiça e cobra o ressarcimento de R$ 220 milhões e o bloqueio de bens de 26 dos 34 indiciados na Sevandija. Já foram bloqueados R$ 33 milhões de contas correntes dos acusados, 68 imóveis e 66 veículos. A Justiça também já bloqueou 30 joias de ouro pertencentes à advogada Maria Zuely Alves Librandi.
Segundo o Gaeco, as supostas fraudes investigadas em três ações penais da Operação Sevandija – Coderp, Daerp e honorários advocatícios – somam cerca de R$ 245 milhões. O MPE já pediu à Justiça que os 21 réus no caso Coderp devolvam R$ 105,98 milhões aos cofres públicos. Também defende a prisão preventiva de 14 suspeitos nesta ação. O relatório tem 403 páginas.
Na última quarta-feira (25), o ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator dos processos da Operação Sevandija em Brasília, concedeu liminar ao ex-secretário da Educação de Ribeirão Preto, Ângelo Invernizzi Lopes, e determinou a suspensão da ação penal da Coderp, que investiga um suposto esquema de fraude em licitações envolvendo a Atmosphera Construções e Empreendimentos, do empresário Marcelo Plastino, que cometeu o suicídio em novembro de 2016.
Quinze veículos que vão a leilão
Lote 01 – Porshe Cayanne 2015, valor de R$ 256.189, réu Jonson Dias Correa
Lote 02 – Porshe Cayanne 2014, valor de R$ 214.668, réu Simone Aparecida Cicillini
Lote 03 – Kia Cerato 2016, valor de R$ 47.989, réu Sandro Silveira Sociedade de Advogados
Lote 04 – Toyota Hilux 2013, valor de R$ 89.205, réu Marco Antônio dos Santos
Lote 05 – Mercedes Benz 2015, valor de R$ 113.366, réu Jonson Dias Correa
Lote 06 – Hyundai Tucson 2013, valor de R$ 20.967, réu Marco Antonio dos Santos
Lote 07 – VW CC 2013, valor de R$ 68.617, réu Jonson Dias Correa
Lote 08 – Moto BMW 2014, valor de R$ 44.012, réu Atmosphera Construções e Empreendimentos
Lote 09 – Honda Fit 2015, valor de R$ 38.501, ré Alexandra Ferreira Martins
Lote10 – Toyota Hilux 2015, valor de R$ 113.967, réu Ângelo Invernizzi Lopes
Lote 11 – Honda HR 2016, valor de R$ 65.292, réu Paulo Roberto de Abreu Filho
Lote 12 – Volvo 2014, valor de R$ 101.090, ré Atmosphera Construções e Empreendimentos
Lote 13 – Honda CR 2012, valor de R$ 49.361, réu André Soares Hentz
Lote 14 – Toyota Hilux, valor de R$ 163.046 (sem informação)
Lote 15 – Toyota Hilux, valor de R$ 119.928 (sem informação).