Verde Cidade não é respeitado e mato invade canteiros centrais

De um lado canteiros, pra­ças, parques e áreas verdes com cuidados, limpas e com manu­tenção constante. De outro, pu­blicidade para quem cuida des­sas áreas e valorização do espaço, uma vez que invariavelmente esses locais ficam em frente, ou próximos de empresas. Essa tro­ca faz parte do Programa Verde Cidade, implantado pela Prefei­tura de Ribeirão Preto, mas que, na prática não tem funcionado na sua totalidade.

O Tribuna constatou que muitos canteiros, alguns em ave­nidas de grande fluxo de veícu­los e pessoas, possuem as placas publicitárias, mas estão aban­donados, com mato e vegeta­ção altos, sendo que, em alguns pontos, encobrindo as próprias propagandas. O problema per­siste há semanas. Em outros, o mato que estava alto foi cortado e a limpeza realizada.

O Programa Verde Cidade é coordenado atualmente pela Coordenadoria de Limpeza Urbana e regulamentado pelo Decreto nº 313/17. No decre­to diz que o programa “oferece oportunidade para as entidades da iniciativa privada e da socie­dade civil organizada adotarem áreas verdes, parques, praças, rotatórias e canteiros centrais de avenidas, tendo como obje­tivo a implantação, preservação, recuperação, arborização e ma­nutenção desses espaços. Em contrapartida a empresa poderá divulgar sua marca, obedecendo às especificações”.

Em nota a administração municipal, informou que o Pro­grama Verde Cidade passou a ser gerenciado diretamente pela Divisão de Praças e Parques Pú­blicos, em 2017, e várias irregu­laridades foram encontradas. “Desde o início desta atividade foram constatadas diversas ir­regularidades em relação à falta de assinaturas em Termos de Parcerias, mais de um contrato por área, instalação das placas em desacordo com a legislação (espaçamentos entre placas e altura em relação ao solo inade­quadas), falta de manutenção de áreas, entre outros”, diz a nota.

Com as irregularidades encontradas a Divisão passou a organizar os contratos em três categorias distintas: par­ques, praças e canteiros cen­trais de avenidas.

A Divisão alega que todas estas áreas passaram a ser visto­riadas para verificação “in loco” das situações atuais. “Consta­tando irregularidades optamos por, inicialmente, contatar os parceiros via e-mail solicitando adequações, no prazo máximo de 15 dias. Não sendo constata­das as adequações dentro deste prazo, os parceiros estão sendo notificados oficialmente por ofí­cio com novo prazo de adequa­ção de 15 dias, de acordo com o Artigo 19 do Decreto nº 313 de 21/11/2017”, explica a nota. “A partir deste prazo, não ocorren­do as adequações, estamos co­municando via email a rescisão dos Termos de Parceria, sendo providenciadas, às expensas da Prefeitura, a retirada das placas indicativas destas parcerias”, acrescenta.

O Tribuna apurou irregula­ridades nas avenidas Braz Olaia Acosta, Presidente Vargas, e An­tônio Diederichsen. Em duas, a Divisão de Parques e Jardins diz ter atuado e acrescenta uma ter­ceira. “Na semana corrente já fo­ram retiradas placas de Termos de Parceria das avenidas Braz Olaia Acosta, Presidente Vargas e Dr. José Cesário Monteiro da Silva. Também ocorreram ade­quações nas avenidas Braz Olaia Acosta, Dr. José Cesário Montei­ro da Silva, Independência, Pre­sidente Vargas, Maurílio Biagi e Dina Rizzi”.

O Programa Verde Cidade, se respeitado o que diz o acordo, funciona e é bom para a empre­sa, para a Prefeitura e para o mu­nícipe. No total, a Prefeitura tem hoje 131 contratos de parceria em andamento, sendo três par­ques, 17 praças e o restante de canteiros centrais de avenidas.

“Como as vistorias são re­alizadas conjuntamente com o acompanhamento de outras atividades desta Divisão, acre­ditamos que ainda será neces­sário um período de tempo para que o programa seja todo revisto e adequado.Existem tratativas para a formulação de Termo de Parceria, para manu­tenção do gramado do Parque Maurílio Biagi, assim como,ou­tras áreas de praças e canteiros centrais de avenidas. Em novos contratos estamos encami­nhando croquis das áreas ao parceiro, com indicação das metragens adequadas para a instalação de placas indicati­vas das parcerias, assim como, espaçamento entre placas, dis­tâncias mínimas em relação ao início das áreas e altura das mesmas em relação ao solo”, explica em nota a Divisão.

Empresas e entidades podem entrar no Programa. Os interes­sados devem protocolar a solici­tação junto ao Protocolo Geral, localizado na rua Cerqueira Cesar, 371, ou no Poupatempo, através de requerimento padrão e documentação complementar: contrato social da empresa soli­citante; cópia do documento de identidade do responsável pela empresa (ou procurador devi­damente documentado); descri­ção da área requerida, ilustrada com croqui, que pode ser ima­gem de internet e descrições das ações que a empresa pretende desenvolver na área. Não existe taxa de protocolo.

Reclamações referentes à manutenção de áreas com par­cerias do Verde Cidade poderão ser registradas no e-mailverde­[email protected]. com.br, ou pelo telefone 156.