O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quinta-feira, 27 der março, que o governo avalia a antecipação do pagamento do 13º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas sem decisão tomada em relação à janela que se daria essa antecipação Os cenários avaliados são de antecipação com pagamentos em abril e maio ou em maio e junho.
“Está sendo uma discussão em qual dessas janelas se faz antecipação. Estamos calibrando, discutindo aqui internamente, deve sair nos próximos dias uma decisão sobre isso”, disse o secretário, durante a coletiva de imprensa para comentar o resultado do Governo Central de fevereiro.
Ceron frisou que a tendência é de haver uma antecipação, e que as discussões se concentram em relação ao período de pagamento das parcelas, mas que ele tomava cuidado em comentar o tema porque essa decisão cabe ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “É uma tendência de ocorrer, e a discussão é se ela ocorre aí em qual dessas duas janelas”, disse o secretário do Tesouro.
No ano passado, os aposentados e pensionistas do INSS começaram a receber, em 24 de maio, a segunda parcela do décimo terceiro salário. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberam o dinheiro O pagamento da segunda parcela teve início por quem ganha salário mínimo.
Quem recebe mais que o piso começou a receber em 3 de junho. O Instituto de Economia Maurílio Biagi (IEMB), ligado à Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), estimava que a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS injetaria, de abril a junho de 2024, montante bruto de R$ 170.462.288 na economia da cidade.
O valor, calculado com base em dados do Ministério da Previdência Social, é 51,79% superior ao registrado no ano anterior, de aproximadamente R$ 112,3 milhões, cerca de R$ 58.162.288 a mais. Segundo Lucas Ribeiro, analista do IEMB, o aumento do valor total é reflexo do crescimento de 6,97% do salário mínimo e de 42% no número de contemplados pelo INSS.
A projeção considera como piso previdenciário o salário mínimo de 2024, no valor de R$ 1.412. A plataforma do Ministério da Previdência Social aponta que Ribeirão Preto tem atualmente 120.724 aposentados e pensionistas contemplados pelo decreto-lei nº 11.947/2024.
O total de beneficiários corresponde a 16,57% da população de Ribeirão Preto, estimada em 728.400 pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A legislação prevê o adiantamento e pagamento das duas parcelas do 13º salário para os beneficiários deste grupo, uma em abril – a previsão era injetar R$ 85.231.144 na economia de Ribeirão Preto – e outra que começou a ser creditada em 24 de maio – mais R$ 72.412.379.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Foi o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberam o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipa a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia.
Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio. O restante corresponde à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio. A maioria dos aposentados e pensionistas recebe 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.