* Elson de Paula
“Insetos não atacam lâmpadas apagadas.”
(Sabedoria popular)
O Brasil passou neste ano por um pleito eleitoral atípico, tenso demais. Talvez o mais importante de todos, e com certeza o mais surpreendente.
De um lado estava um presidente que se esforçava ao máximo em permanecer no cargo, o último de sua carreira política, e do outro, um candidato com propósitos confusos, que propunha a mudança, sem explicar qual mudança, mudança para quê, e quais os benefícios da sua proposta para seus eleitores.
Este, para conquistar a simpatia dos eleitores, não mediu esforços em criar fakes e mentiras para desmerecer seu adversário.
Para contribuir com o leitor no esclarecimento do que Lula já fez para resolver a questão da Situação de Rua, segue um breve e resumido relato.
Primeiro Mandato de Lula (2003-2006):
- Aproximação com Movimentos Sociais. Em 2003, Lula participou do primeiro encontro de Natal dos Catadores de Recicláveis e da PSR. O evento deu início a uma tradição de agendas anuais do presidente com esses grupos.
- Inclusão da PSR na Assistência Social. Lula incluiu formalmente a PSR como prioritária na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004, garantindo-lhes direitos.
- 1º Encontro Nacional sobre PSR (2005). O evento reconheceu formalmente as demandas do setor e inseriu os representantes dos movimentos sociais nas discussões do Governo Federal.
Segundo Mandato de Lula (2007-2010):
- Primeira Pesquisa Nacional (2007–2008). Este censo, cobriu 71 municípios e identificou cerca de 50 mil adultos vivendo em situação de rua, e forneceu dados inéditos para traçar ações governamentais.
- Instituição da Política Nacional para a PSR. Aprovou o Decreto 7.053/2009, que unificou os direitos desse grupo, definindo objetivos fundamentais como assegurar-lhes acesso amplo e simplificado a serviços de saúde, educação, previdência e moradia; proibir ações de recolhimento forçado ou de caráter puramente punitivo; criação do Centro Pop para atendimento psicossocial, entre outros.
- Criação do CIAMP RUA (2009). Foi criado o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da PSR (CIAMP Rua), órgão colegiado que garantiu a participação conjunta de diversos ministérios, entidades da sociedade civil e movimentos sociais para fiscalizar a aplicação dos direitos conquistados.
Após, no Governo Dilma, em consequência do que Lula iniciou, vieram Consultório na Rua, Serviço Especializado de Abordagem Social, entre outros programas que atendiam a PSR.
Terceiro Mandato de Lula (2023-hoje):
- Recomposição do CIAMP RUA NACIONAL(outubro de 2023), diante da desativação do órgão promovida pelos governos Temer e Bolsonaro, Lula ordenou logo no início do seu mandato que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania o reativasse.
- Plano Nacional Ruas Visíveis. Lançado em dezembro de 2023 com investimento inicial de cerca de R$ 982 milhões, o plano articula 99 ações nas áreas de assistência social, saúde, habitação e segurança alimentar.
- Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania. Sancionada através da Lei 14.8211/2024, a norma promove o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade, incluindo incubadoras e centros de apoio(CatRua).
- Minha Casa, Minha Vida para PSR. Lançado em 2025, o programa determina a reserva obrigatória de 3% das unidades habitacionais financiando 100% via Fundo de Arrendamento Residencial, sem cobrança de parcelas para os beneficiários prioritários.
- Acesso ao Bolsa Família. Priorizou a inserção da PSR no Cadastro Único (CadÚnico) para garantir o recebimento de benefícios de transferência de renda e segurança alimentar.
- Crescimento dos Registros, o governo Lula investiu no aprimoramento do trabalho do CadÚnico desde 2023, permitindo que se conhecesse os dados reais que indicam que a PSR registrada neste cadastro passou de 198,7 mil em 2022 para 392,4 mil em junho de 2026 (um aumento de 97,4%).
- 1º Censo Nacional da PSR a ser realizado em 2028 pelo IBGE. Lula já aprovou e este censo já está em andamento para execução. Este levantamento já é considerado um marco histórico na luta da População em Situação de Rua no Brasil.
Essa é uma mostra resumida do que o único presidente que sempre olhou para a População em Situação de Rua neste país já realizou. Por isso sua reeleição foi tão importante, permitindo a continuação dessas políticas, para que um dia ninguém mais viva em situação de calçada, pois que isso é muito cruel de ver acontecer em um país que se diz cristão.
Pensemos nisso!
* Jornalista, representante técnico do Movimento Nacional de Luta na Defesa da População em Situação de Rua (MNLDPSR), cofundador do Fórum de Defesa da População em Situação de Rua de Ribeirão Preto (FORUM POP RUA RP) e vicepPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)