José Eugenio Kaça *
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Não podemos mais aceitar que a educação básica pública continue sendo tratada como um problema insolúvel. Vejo professores desiludidos jogando a toalha, e afirmando que a educação pública acabou no Brasil; como chegamos a este ponto? Foram décadas de sucateamento intencional proporcionado por governantes que representam as “elites” retrógadas que desde sempre dão as cartas e estabelecem as regras neste País. Mas este caminho não foi sempre de trevas; tivemos momentos de resistência em que a luz brilhou, mostrando que havia caminhos para sermos um Nação. Entretanto a força tradicionalista e reacionária falou mais alto.
Apesar do capítulo educação da nossa Carta Magna garantir uma educação de qualidade para todos, somente a partir dos anos 2000 é que políticas públicas começaram a direcionar a educação básica pública, para alcançar a qualidade. Acontece que a educação básica é responsabilidade de estados e municípios, e como sempre acontece a interferência da má política prejudica o desenvolvimento da educação básica. Desde o primeiro Plano Nacional de Educação, (1962) que se fala na erradicação do analfabetismo no Brasil e até hoje a meta não foi cumprida, pois temos quase 5% da população com 15 anos ou mais, isso mostra que o descaso continua.
Nossas leis para a educação básica são as melhores do mundo, só que não são cumpridas na sua integralidade – ficam apenas no papel. Os poucos avanços conquistados com muita luta sofrem ataques sistemático de quem quer ver o Brasil sendo eternamente um fornecedor de produtos primários (um grande fazendão). Somente uma educação de qualidade e libertadora, como foi estabelecida pelos Pioneiros da Escola Nova em 1932, que previa uma educação pública universalizada, democrática, gratuita laica e obrigatória para todos, porém, esta ideia não agradou os conservadores e nem a Igreja Católica, que defendiam uma educação confessional e particular, e com esta ideias conseguiram manter o País no atraso.
O conhecimento liberta, e um povo com conhecimento sabe exigir seus direitos. Eliminar do currículo escolar matérias que ensinem a pensar é o primeiro passo para manter tudo como sempre foi. Retirar do ensino médio matérias como Filosofia e sociologia é não permitir que o jovem debata sobre o seu futuro, e isso fecha o caminho do conhecimento. A escola não faz mais sentido para a maioria da meninada, pois apesar dos avanços tecnológicos, a escola na sua grande maioria continua com as mesmas práticas do século 19, com uma diferença crucial; os alunos são do século 21, e o conflito é inevitável.
E esta educação que não desperta o interesse da moçada, também não forma a cidadania, e sem cidadania o futuro fica comprometido. As eleições de 2026, teve um debate raso entre os candidatos (principalmente no primeiro turno) mostrando a falta que fez e faz uma educação libertadora e laica. Quem faz os currículos escolares, por ideologia ou medo, não permitiu que a história da ditadura cívico-militar fosse debatida neste ambiente, não tiveram a preocupação com a verdadeira história do cotidiano do povo brasileiro, e isso compromete o entendimento da vida real. A interferência dos fundamentalistas religiosos nas eleições foi uma festa, (principalmente por pastores das pentecostais). Mesmo com todas as informações do candidato ligado a milicia carioca expostas na imprensa e nas redes sociais, eu vi jovens que participam do Programa Pé de Meia sendo sugestionado por pastores a votar no candidato que iria tirar seu benefício, isso mostra que a educação perdeu seu sentido.
Ainda há esperança, não do verbo esperar, mas do verbo esperançar. As energias de luz sepultaram as trevas, e a virada histórica no segundo turno das eleições presidenciais, mostraram a força do povo, e agora este povo exige que a educação básica seja tratada como manda o capítulo educação da Constituição cidadã. A democracia burguesa não faz mais sentido, agora é a vez da democracia popular, onde o povo é consultado sobre todos os assuntos que lhe diz respeito – chega de votar de dois em dois anos, e esperar que os políticos cumpram as suas promessas.
* Pedagogo, líder comunitário e ex-conselheiro da Educação