José Eugenio Kaça *
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Criticar e depreciar a educação básica pública é moda em alguns podcast, que se propõe a debater a educação básica. Afirmações dizendo que a educação básica pública acabou proliferam, e o debate é sempre ideológico, com o viés de extrema direita. São episódios que colocam os alunos diretamente no banco dos réus, como criminosos perigosos, que atrapalham o trabalho dos professores. A afirmação corriqueira é que a indisciplina dos alunos está fora de controle, e que os professores perdem mais tempo em organizar a bagunça, do que dando aula, e o problema só piora.
Culpar a pedagogia libertadora pela situação caótica dos ambientes escolares é o mote. Porém, a situação atual da educação básica brasileira, não acontece por acaso, foi pensada para ser assim. A educação da população pobre, nunca foi uma prioridade dos nossos governantes ao longo do tempo. Até a primeira metade do século passado, mais da metade da população era analfabeta, a Constituição de 1946 estabeleceu que a educação primária seria obrigatória para as crianças até dez anos. Depois a Constituição outorgada de 1967, elevou a obrigatoriedade para quatorze anos, entretanto, o limite da obrigatoriedade para a população pobre ficou no curso Primário.
O Manifesto da Escola Nova de 1932, que tinha figuras como:Anisio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho e outros, mostrou que havia novos caminhos para uma educação, que iria atingir toda a população, no entanto, a força do obscurantismo religioso falou mais alto. Alguns projetos saíram do papel, a Escola Parque, idealizada por Anisio Teixeira, mostrou na prática que as ideias contidas no Manifesto davam resultados, mas para que mudar, se os donos do capital sempre se deram bem com a situação de miséria e desconhecimento do povo pobre.
A educação básica pública, sempre foi violenta, só que a violência vinha de cima, dos dirigentes, diretoras e professores, não havia qualquer direito para os alunos, a não ser obedecer, e agradecer por se livrarem dos castigos físicos, pois os castigos psicológicos ficavam gravados na alma, e eram para sempre. A preocupação dos educadores e pesquisadores humanista era com os resultados desta educação, pois viam que não era o caminho de uma Nação solidária e participativa. A evasão escolar era altíssima, a maioria dos filhos da classe trabalhadora, não terminavam o Primário, quando aprendiam a ler e a fazer contas, já podiam trabalhar para ajudar no orçamento familiar, pois eram muitas bocas para alimentar.
Um país para se desenvolver precisa que haja uma educação de qualidade e pública, começando pela educação básica. A luta incessante dos defensores de uma educação pública de qualidade para todos colheu alguns frutos. A primeira LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) ficou presa nas comissões do Congresso Nacional por treze anos, e só com muita pressão foi aprovada em 1961. Aí surgiu um problema, os dirigentes estaduais e municipais afirmaram que não tinham condições de cumprir a lei, por falta de estrutura. A solução foi criar o Plano Nacional de Educação, que estabelecia as etapas e o tempo para as suas execuções – era um Plano decenal, que entrou em vigor em 1962. Acontece que as diretrizes e nem os prazos foram cumpridos, e como não havia punição, os descumpridores da lei deram de ombros.
E de tanto jogar para debaixo do tapete as soluções previstas em lei (e temos as melhores leis do mundo para a educação) chegamos no século 21 com um ambiente escolar de guerra. Com professores analógicos e alunos digitais. E a velha ideia de que a educação vem de casa, e que o professo só tem a obrigação de passar conteúdos – colapsou.
O boicote às políticas que buscam a valorização da diversidade, sem uma hierarquia rígida entre a alta cultura e a cultura popular é explicito. O Brasil precisa de uma classe dirigente que pense o País estrategicamente. Criança que vai à escola e não adquire os conhecimentos esperados é prejuízo para toda a população. Uma educação pública de qualidade vai permitir que o povo brasileiro se aproprie do País.
* Pedagogo, líder comunitário e ex-conselheiro da Educação