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Alesp anuncia nova composição da Procuradoria Especial da Mulher

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) anunciou a nova composição da Procuradoria Especial da Mu­lher para o biênio 2023/2024 e, também, a manutenção da deputada Professora Bebel (PT) na função de procura­dora especial. Ela terá a com­panhia das deputadas Dani Alonso (PL), Paula da Bancada Feminista (Psol) e Carla Mo­rando (PSDB) como primeira, segunda e terceira procurado­ras-adjuntas. A definição das novas integrantes foi publicada na quarta-feira, 4 de abril, no Diário Oficial da Assembleia.

“Temos grandes desafios pela frente. Queremos pautar temas emergentes, tanto os que dizem respeito à Casa quan­to os relacionados à violência mais geral que a mulher sofre na sociedade. Nós, parlamen­tares, queremos encorajar ou­tras mulheres a buscarem a sua emancipação e protagonismo”, afirma professora Bebel.

Criado em 2012, o órgão baseia a sua atuação na Re­solução 28/2011 e tem como competência garantir a parti­cipação efetiva das deputadas nas atividades e demais órgãos do Parlamento Paulista. Além disso, a Procuradoria Especial busca a criação de políticas vol­tadas às mulheres e a promoção constante de debates, palestras, seminários e audiências públi­cas sobre essa temática.

Outra importante atribui­ção é o recebimento, análise e encaminhamento aos órgãos competentes de denúncias de violência e discriminação con­tra a mulher, além de fiscalizar a execução de programas esta­duais de promoção da igual­dade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminató­rias no Estado.

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