Tribuna Ribeirão
Economia

Cartilha dá dicas sobre despesas com escolas

JF PIMENTA/ARQUIVO TRIBUNA

Com a volta às aulas, muitos pais já começam a se programar com os gastos que terão com os filhos em escolas particulares. Mas o que pode ser cobrado ou não? Para tirar essas dúvidas, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Ribeirão Preto (Procon-RP) – vinculado à Secr­tetaria Municipal de Assistência Social (Semas) – disponibilizou nesta segunda-feira, 14 de janeiro, em seu site, a Cartilha de Orienta­ções Básicas com todas informa­ções sobre o tema.

Com todo o conteúdo do material, é possível tirar as dú­vidas sobre a matrícula, reajuste de anuidade ou semestralidade, transporte, material, inadimplên­cia, uniforme e outras informações que serão de muita utilidade dos pais.“Eu sou pai e sei como é importante ter a informação nesse momento. Nesse início de ano torna-se fundamental a procura por informações dos pais junto às escolas particulares, por isso o órgão disponibilizou a Cartilha de Orientações Básicas sobre esta relação de consumo”, afirma Feres J. Najm, diretor do Procon de Ribeirão Preto.

Entre os maiores questio­namentos estão os itens que as instituições de ensino não podem exigir do aluno, como materiais de uso coletivo: giz, canetas para quadro branco, material de limpe­za, papel higiênico, copos, entre outros. A escola também não pode obrigar o aluno a comprar material de determinada marca ou indicar estabelecimento para compra, pois o consumidor tem o direito de buscar os melhores preços.

Outro tema que sempre gera comentários é sobre o reajuste da mensalidade. Os valores a pagar devem ser divididos em mensali­dades iguais, com doze parcelas para os cursos anuais ou seis par­celas para os cursos semestrais. A lei permite a apresentação de planos de pagamento com mais prestaçlões, desde que o valor que não ultrapasse o total da anuidade ou da semestralidade.

Os reajustes somente podem ocorrer uma vez por ano e devem corresponder a gastos previstos para o aprimoramento do projeto didático-pedagógico e despesas com salários e reformas, por exemplo. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), o reajuste nas escolas particulares paulistas neste ano ficará entre 5% e 7%, em média.

É obrigação das instituições de ensino esclarecer o consumi­dor sobre a origem dos reajustes. A cartilha está disponível no site do Procon-RP (www.ribeiraopreto. sp.gov.br). Para mais informa­ções, dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em con­tato pelos telefones 0800-772- 9198 ou 151 ou se dirigir até a rua Aureliano Garcia de Oliveira nº 266, no bairro Nova Ribeirânia, na Zona Leste. O horário de atendi­mento é de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16 horas.

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