Adriana Carvalho *
O provérbio popular traduz uma contradição que também pode marcar as instituições públicas: exigir dos outros aquilo que não se pratica.
Anualmente, o Exame Nacional do Ensino Médio desafia estudantes a analisar problemas brasileiros e propor intervenções capazes de enfrentá-los, em sua proposta de redação.
Entretanto, quando sua própria aplicação de prova oferece condições incompatíveis com as necessidades dos participantes, evidencia-se uma distância entre o discurso e a prática. Nesse contexto, a inclusão depende tanto do reconhecimento das necessidades individuais quanto de um planejamento que assegure condições adequadas de avaliação.
Em primeiro lugar, conceder atendimento especializado não basta quando o ambiente compromete sua finalidade. O caso concreto do candidato Felipe Carvalho Monteiro (meu filho), que há cinco anos se prepara para ingressar em uma faculdade pública de Medicina, exemplifica essa contradição. Diagnosticado com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e com sua condição informada ao Inep, ele realizou a prova em uma escola cercada por fontes intensas de ruído.
Calor, campeonato de futebol, trânsito barulhento, motocicletas (com seus escapamentos adulterados) e atividades religiosas compunham o cenário externo. Assim, o reconhecimento formal de sua necessidade não foi acompanhado de condições ambientais favoráveis à concentração.
Além disso, é necessário identificar corretamente a responsabilidade por essa situação. Moradores que praticam esportes, transitam pelo bairro, exercem sua religiosidade ou permitem que seus filhos brinquem nas ruas não podem ser responsabilizados pela escolha de um local de aplicação. Essas atividades integram legitimamente a vida comunitária.
Cabe à organização do exame, porém, considerar o entorno das escolas e os acontecimentos previstos para o dia da avaliação. Ignorar tais circunstâncias transfere ao estudante o custo de uma deficiência de planejamento e permite que fatores externos interfiram na demonstração de seus conhecimentos.
Sob essa perspectiva, oferecer a mesma prova, neste ambiente, mesmo com um tempo diferenciado, não significa assegurar oportunidades equivalentes. A equidade exige considerar os obstáculos que afetam cada participante. Quando um candidato precisa disputar sua atenção com estímulos que poderiam ter sido previstos, o exame corre o risco de avaliar, também, sua capacidade de suportar um ambiente adverso. Desse modo, a inclusão permanece incompleta: reconhece-se uma necessidade, mas não se removem as barreiras que dificultam seu atendimento.
Portanto, o Inep, em articulação com os coordenadores locais, deve incorporar a avaliação das condições acústicas e sensoriais à seleção dos espaços de prova, mediante vistorias, levantamento de eventos próximos e identificação de fontes recorrentes de ruído, que comprometem a concentração.
Deve, ainda, reservar salas mais protegidas para os atendimentos especializados e estabelecer alternativas para locais inadequados, a fim de reduzir interferências evitáveis. Somente com medidas concretas a instituição poderá aproximar sua atuação das soluções que exige nas redações e fazer da inclusão uma experiência efetiva, para além do papel.
* Advogada, especialista em direito público