TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o acórdão do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030. Com...
Categoria: Justiça
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral....
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial para evitar o superendividamento da população. O mínimo existencial...
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tábata...
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que proibiu a cobrança da alíquota de 12%...
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse desgaste pode ser abrandado, com a...
Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas que controla as marcas Imaginarium e Puket —...