Categoria: Justiça

O Clube de Regatas de Ribeirão Preto, na margem do Rio Pardo, está tentando reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) nas eleições municipais de outubro –...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve o valor da passagem de ônibus de Ribeirão Preto em R$ 5,00. A decisão unânime é...

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o...