A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz ficarão mais baratas e terão bandeira amarela em novembro. A tarifa terá um adicional de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A mudança ocorre depois de cinco meses seguidos com bandeira vermelha no segundo patamar.
Neste nível, que vigorou de junho a outubro, a fatura chegava com acréscimo de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos. De janeiro a abril, vigorou a bandeira verde, que não tem custo adicional. Em maio, foi adotada a amarela, que adicionava R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.
De acordo com a Aneel, a bandeira amarela foi acionada devido ao início do período chuvoso, que levou à queda significativa do preço da energia no mercado à vista (PLD). Porém, os reservatórios das hidrelétricas ainda apresentam níveis reduzidos. Esses são os dois indicadores que determinam a cor da bandeira. A que vai vigorar em dezembro será anunciada em 30 de novembro.
Escala
O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3 a cada 100 kWh. E no segundo nível da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5 a cada 100 kWh.
O sistema indica o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes das bandeiras, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A Aneel deve anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar em novembro no dia 26 de outubro.
As bandeiras são acionadas em período de escassez de chuvas, quando há redução no nível dos reservatórios nacionais. Nesses períodos há o acionamento de usinas térmicas, cujo custo de produção é mais alto. Com variação entre verde, amarela e vermelha (em dois patamares), o sistema gera custos adicionais à conta de luz que vão de R$ 1 a R$ 5.
Os ribeirão-pretanos já pagam mais caro pela energia desde o início de abril, quando a Aneel fez um reajuste médio de 16,90% nas tarifas da CPFL Paulista, que atende 4,4 milhões de unidades consumidoras em 234 cidades do Estado de São Paulo – 290 mil somente em Ribeirão Preto.
Para consumidores conectados em alta tensão (indústrias), o aumento foi de 11,11%, e para a baixa tensão, a elevação ficou em 20,17% – os imóveis residenciais entram nesta faixa e, segundo a reguladora, o aumento para este grupo foi de 19,84%.