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Eleições: entre o avanço e o retrocesso

Valdir Avelino *
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No próximo domingo, os brasileiros vão escolher o próximo presidente da República. A decisão envolve questões fundamentais para o país: o futuro dos direitos trabalhistas, a valorização dos servidores, o financiamento do SUS, a proteção social e os caminhos do desenvolvimento nacional. É uma eleição que coloca em discussão o que significa avançar e quais mudanças podem representar retrocessos para quem vive do próprio trabalho.

É bom começar lembrando que foi o próprio candidato Flávio Bolsonaro quem trouxe o governo de Javier Milei para o debate eleitoral brasileiro. Depois de se reunir com o presidente argentino, dançar ao lado de Milei, Flávio declarou que Milei é “um exemplo para o mundo” e prometeu um “tesouraço” no Brasil.

Mas, afinal, o que está acontecendo na Argentina? O governo Milei já eliminou aproximadamente 77 mil postos no setor público e acaba de anunciar um programa de desligamento de servidores efetivos, que poderá extinguir outros 20 mil cargos, inclusive de servidores de carreira. Os sindicatos argentinos denunciam pressões sobre os trabalhadores.

Na saúde, também foi Flávio Bolsonaro quem anunciou que pretende levar o chamado “padrão Einstein” ao SUS, indicando Cláudio Lottenberg como futuro ministro. O médico já deu entrevistas dizendo que defende a participação da iniciativa privada no lugar do serviço público e afirmou que não acrescentaria recursos ao SUS. Sua passagem pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, em 2005, durou apenas cinco meses, terminando em meio a divergências administrativas. Naquela época, já defendia transferir a gestão de unidades públicas a organizações sociais.

O governo Lula mantém programas que fortalecem o SUS, além de propor a ampliação dos atendimentos, o fortalecimento da rede pública e o crescimento dos investimentos em saúde acima do mínimo constitucional. O debate sobre o futuro do SUS precisa considerar financiamento, concursos públicos, valorização profissional, além da qualidade do atendimento prestado à população.

No campo trabalhista, uma conquista importante acaba de ser incorporada à Constituição. A Emenda Constitucional nº 141, promulgada em 16 de outubro, estabelece o fim da escala 6×1 e a implantação gradual da jornada de 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. É uma medida que teve ação decisiva do presidente Lula, dos sindicatos e das centrais sindicais. Flávio Bolsonaro sempre foi contra garantir dois dias de descanso na semana para o trabalhador.  O senador defende abertamente a remuneração por hora trabalhada e a flexibilização dos contratos.

A equipe econômica de Flávio já anuncia que vai aplicar um tesouraço nas aposentadorias, no bolsa família, nos programas sociais. As medidas anunciadas pela equipe econômica do candidato do PL não atingem apenas as pessoas em situação de vulnerabilidade. Atinge a todos os trabalhadores, atinge o conjunto da sociedade, em especial aos servidores públicos.

O governo Lula, ao contrário do governo da família Bolsonaro, adotou uma série de medidas voltadas aos trabalhadores e servidores públicos. Uma das principais foi a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, com redução gradual do imposto para rendimentos de até R$ 7.350, em vigor desde janeiro de 2026.

Para os servidores públicos, o governo Lula sancionou a Lei Complementar nº 226/2026, que abriu caminho para o pagamento retroativo de direitos congelados durante a pandemia, como quinquênios, anuênios, triênios, sexta-parte e licença-prêmio. Lula também sancionou a Lei de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens.

Diante de tudo isso, a escolha para os trabalhadores, em especial para os servidores públicos, me parece óbvia: entre o avanço e o retrocesso. Votar em quem dança com tesoura na mão ao lado do presidente da Argentina pode ser um verdadeiro tiro no pé.

Apenas com Lula teremos condições de continuar a luta por um trabalho digno e valorizado, direitos respeitados, soberania nacional e democracia com justiça social. Não deixe de votar contra o retrocesso.

* Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis

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