São Paulo é a Unidade da Federação com maior repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar no primeiro semestre deste ano. Entre 3.682 escolas estaduais e 18,4 mil escolas municipais, foram R$ 507 milhões investidos pelo governo federal. O valor ajuda a dar mais variedade e qualidade ao cardápio da merenda escolar de 7,98 milhões de alunos da rede pública do estado.
Em quatro meses deste ano, entre fevereiro e maio, Ribeirão Preto recebeu R$ 2.889.183,68 para atender 46.891 alunos de 137 escolas municipais e estaduais. No segundo mês, quando teve início o ano letivo na rede pública, o repasse foi de R$ 581.114,48. A partir de março a transferência subiu para R$ 769.356,40.
A Diretoria Regional de Ensino administra 83 escolas estaduais na cidade com mais de 55.000 estudantes matriculados nos ensinos fundamental e médio. A Secretaria Municipal de Educação administra 105 escolas de educação infantil – 36 Centros de Educação Infantil (CEIs) e 43 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), além de 29 parceiras ou conveniadas, com 22.848 crianças,.
Também responde por 31 escolas de ensino fundamental (Emef) com 23.296 estudantes. Tem ainda o Centro de Educação Especial Egydio Pedreschi e a Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (Emepb) Doutor Celso Charuri – eram 958 matriculados no total – e mais 807 estudantes do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). São 138 unidades escolares.
Na divisão, levando em conta apenas o repasse direto para prefeituras, a da capital paulista lidera. Foram R$ 74,3 milhões, que chegaram a 3.728 escolas do município e a mais de um milhão de alunos em seis meses. Na sequência dos três primeiros aparecem Campinas, com R$ 11,6 milhões em repasses para 434 escolas e 175 mil alunos, e Guarulhos, com R$ 7,8 milhões em investimentos para 240 escolas municipais e 117 mil estudantes.
Brasil
Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o governo federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.
O programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R$ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.
Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.
Regiões
Na divisão por regiões, a Sudeste concentra o maior número de escolas, alunos e recursos. São 14,9 milhões de estudantes, em 44,7 mil unidades de ensino, que receberam um repasse de R$ 941 milhões nos seis primeiros meses de 2023.
Na sequência aparece a Região Nordeste. Lá, 11,6 milhões de alunos foram contemplados com recursos do PNAE, em 50 mil escolas, a partir de um aporte de R$ 795 milhões. No Sul, há 5,4 milhões de estudantes beneficiados, em 21,2 mil unidades de ensino, com um repasse de R$ 326 milhões.
O Norte, por sua vez, contabiliza 4,4 milhões de estudantes, em 20,3 mil escolas, e um investimento de R$ 252 milhões. Por fim, são 3 milhões de alunos na região Centro-Oeste, em 8,2 mil escolas, entre estaduais e municipais, a partir de R$ 193 milhões em recursos.
Obras
Outra iniciativa do MEC nos primeiros seis meses foi a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para concluir aproximadamente 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo o cadastro atualizado pelo FNDE.
Integral
O governo federal também trabalha no Programa Educação em Tempo Integral. Com R$ 4 bilhões em recursos repassados a estados e municípios, o objetivo é ampliar em 1 milhão de matrículas, numa primeira etapa, a oferta em tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A meta é alcançar, até 2026, 3,2 milhões de matrículas.
Outra ação estratégica no campo da educação é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que já conta com a adesão de todos os estados e de 83% dos municípios. O investimento será de aproximadamente R$ 3,5 bilhões no programa ao longo dos próximos anos.
O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental, além de recuperar o aprendizado dos alunos matriculados no terceiro, quarto e quinto anos, que tiveram o desempenho afetado pela pandemia.
Os números da merenda em RP
Valor liberado no semestre: R$ 2.889.183,68
Número de alunos atendidos: 46.891
Número de escolas municipais e estaduais atendidas: 137
Repasse em fevereiro:
R$ 581.114,48
De março a maio:
R$ 769.356,40